EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº. 09037/2016.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa
SANTA MARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000451, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015;
Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Wendel Gutemberg dos Santos Barbosa, pela empresa SANTA MARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Recursos Financeiros:
Classificação: 10.102.12.306.5200.2514;
Natureza: 3.3.90.30/00 e 11;
Fonte: Recursos PNAC/ Creches – Recursos do FNDE/ PNAE/ ESCOLAS CONVENIADAS/ Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação/ Quilombola/ PROJOVEM/ Escolas Conveniadas; Recursos CONTRAPARTIDA PMJP/ PNAC – CONTRAPARTIDA PMJP/ PNAE/ Ensino Fundamental/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação/ Quilombola/ PROJOVEM/ Escolas Conveniadas;
Vigência até 31 de dezembro de 2016;
Valor Global: R$ 1.031.430,25 (um milhão, trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).
João Pessoa, 11 de maio de 2016.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura
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