PMJP, BID e Caixa convocam entidades para o projeto Cidades Sustentáveis
Flávio Asevêdo
Entidades com interesse em participar do processo de desenvolvimento das ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal (CEF) têm até o próximo dia 29 para manifestar o interesse de integrar a ‘Rede de Monitoramento Cidadã’. O objetivo é contribuir na elaboração dos projetos através da percepção cidadã do desenvolvimento das ações planejadas no projeto ‘João Pessoa Cidade Sustentável’, no qual a PMJP pode captar até R$ 1,25 bilhão em investimentos.
A Capital paraibana é uma das cinco cidades brasileiras selecionadas pelo BID para integrar o projeto Cidades Emergentes Sustentáveis, que inclui ainda Goiânia (GO), Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Palmas (TO). Desde o início da parceria, a PMJP já realizou diversas fases do projeto, como a de preparação, com a coleta de informações e formação de equipe; a de análise, que traçou um panorama geral da cidade, criou indicadores e elaborou estudos de base; a fase de priorização, com a aplicação de filtros de opinião pública e a indicação de lista de áreas e setores priorizados e a fase do Plano de Ação, que detalhou o desenvolvimento das ações.
Atualmente a Prefeitura está na fase de pré-investimento, na qual o conjunto de ações são definidas com descrições básicas e, ao mesmo tempo, passa a contar com a rede de monitoramento. Esta fase antecede a última fase do projeto que é exatamente a execução do Plano de Ação, com os projetos prontos para a licitação e financiamento. O Plano de Ação indica os problemas e apresenta as soluções para o seu enfrentamento em áreas como Desigualdade Urbana, Uso do solo; Competitividade da Economia; Gestão Pública; Segurança; Mudanças Climáticas e Mobilidade e Transporte. O Plano prevê 60 ações essenciais, que juntas requerem investimentos de cerca de R$ 1,25 bilhão.
Dentre as ações programadas está a que visa tornar João Pessoa uma cidade menos desigual e ordenar melhor o seu território: o Plano Urbanístico para os Complexos Beira Rio e Linha Férrea. Juntas, estas comunidades somam aproximadamente 40 mil pessoas. Para eles, está previsto um projeto de reassentamento desta população em área próxima e prevê a construção de 408 unidades habitacionais, além de infraestrutura, áreas comerciais e de lazer. Além disso, tem também a instalação do Centro de Comando e Controle da Cidade e a remediação do lixo do Róger.
Chamamento para a Rede de Monitoramento – A formalização da manifestação de interesse pelas entidades deve seguir o Documento Orientador, no endereço: http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx.
O documento deverá ser acompanhado de um portfólio das entidades interessadas contendo informações que demonstrem a devida qualificação para realização dos trabalhos, tais como: apresentação da entidade, missão, objetivos, personalidade jurídica, ano de constituição, condições administrativas e operacionais, trabalhos realizados na área de planejamento e desenvolvimento urbano integrado e sustentável, corpo técnico compatível com a natureza do trabalho. O portfólio não deverá exceder 60 páginas.
Mais detalhes podem ser encontrados no Documento Orientador. É possível o estabelecimento de consórcios para ampliar as capacidades da instituição interessada e a qualidade das propostas. A Manifestação e o portfólio devem ser enviados até 29/05/2016 por e-mail para o seguinte endereço: gersa@caixa.gov.br. Os documentos deverão ter, no máximo, 10 MB e não mais do que 60 páginas. A divulgação do resultado acontecerá no dia 06/06.
Iniciativa – A Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) lida com desafios em cidades emergentes da América Latina e Caribe. A meta é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. Dessa forma, o BID e a Caixa esperam promover o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego.
Os investimentos serão direcionados para três áreas: o setor ambiental e as mudanças climáticas, o setor urbano e os setores fiscal e de governabilidade. No que se refere à questão urbana, está incluído o desenvolvimento urbano integral, econômico e social, além da mobilidade, transporte e segurança.