Anuidade do ISS com desconto de 15% vence nesta terça-feira
Flávio Asevêdo
O pagamento da anuidade do Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser efetuado até esta terça-feira (7) para que o profissional autônomo com inscrição na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tenha direito ao desconto de 15% na cota única. Aqueles que preferirem o pagamento parcelado também devem pagar até amanhã. Os boletos já foram entregues nos endereços informados pelos profissionais e também podem ser adquiridos no Portal do Contribuinte, dentro da página da PMJP na Internet (www.joaopessoa.pb.gov.br).
O valor do ISS é cobrado de acordo com a modalidade de inscrição do profissional autônomo, considerando o nível de atividade do contribuinte: fundamental, médio e superior. Para o seu cálculo, foi utilizado como base a Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês de abril, no valor de R$ 31,84. O pagamento do imposto é importante para que todos os profissionais de nível fundamental, médio ou superior possam exercer a função com segurança.
Para os profissionais de nível fundamental (ou elementar), o valor do ISS corresponde a 4 UFIR, totalizando R$ 127,36. Com o desconto de 15% válido para o pagamento em cota única, o valor fica de R$ 108,26. Este valor pode ser parcelado em até duas vezes. Para os profissionais que exercem atividades de nível médio, entre eles, despachantes, artistas, músicos, representantes comerciais e motoristas, entre outros, são cobrados 12 UFIR, totalizando R$ 382,08, que pode ser parcelado em até seis vezes, e R$ 324,77, na cota única com desconto. Já para os profissionais de nível superior, o que inclui médicos, jornalistas, advogados e engenheiros, são cobrados 20 UFIR, um total de R$ 636,80, podendo ser pago em seis parcelas ou R$ 541,28, no desconto em cota única.
O boleto está disponível no Portal do Contribuinte, bastando informar o CPF e o número de inscrição, escolhendo a opção ‘ ISS pessoa física’. Assim como ocorre com o pagamento do IPTU, além de poder pagar o total em cota única com desconto de 15% ou o total parcelado, o contribuinte pode optar por pagar o total sem desconto, porém ganhando um prazo maior para isso. O vencimento do valor total sem desconto é apenas no dia 07 de julho.
Calendário Fiscal para o pagamento do ISS
Cota Única com desconto: vence em 07/06/2016
Total sem desconto: vence em 07/07/2016
Pagamento parcelado:
1ª parcela: vence em 07/06/2016
2ª parcela: vence em 07/07/2016
3ª parcela: vence em 08/08/2016
4ª parcela: vence em 08/09/2016
5ª parcela: vence em 07/10/2016
6ª parcela: vence em 07/11/2016