João Pessoa mais uma vez aprovada no ranking de transparência do MPF

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) confirma o compromisso da gestão com a transparência pública. Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou mais um Ranking Nacional da Transparência em que a Capital paraibana mantém a nota 9,0, de acordo com os critérios exigidos pelo órgão.

O ranking do MPF é formulado a partir da avaliação dos portais da Transparência de 5.567 municípios e dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. As notas variam de 0 a 10. Os critérios adotados para avaliar as boas práticas de gestão no quesito transparência são desenvolvidos pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Para chegar a este resultado, o MPF e o Enccla avaliam o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, com disponibilização de informações obrigatórias. Além disso, foram notadas algumas boas práticas, como a publicação de receitas e despesas, de editais e resultados de licitações, do relatório de gestão orçamentária e dos nomes e salários dos servidores públicos, entre outros itens.

O bom desempenho no ranking do MPF vem se somar às outras avaliações positivas que a PMJP vem recebendo com relação à transparência da gestão. A Controladoria-Geral da União (CGU) também posicionou a Capital paraibana, em 2015, dentre as mais transparentes do País. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) também apontou João Pessoa como a mais transparente dos municípios paraibanos.