Centro de Cidadania e Conselho Municipal LGBT reforçam ações de cidadania
Larissa Claro
A população LGBT ganhou um grande reforço na conquista e garantia de direitos este ano, com a inauguração do Centro de Cidadania LGBT, pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. O espaço está em funcionamento desde maio, com a oferta de vários serviços, como apoio psicológico, jurídico, assistência social e inclusão ao mercado de trabalho.
Já são 171 atendimentos, incluindo 54 inscrições no Mulher Cidadã, linha de crédito do programa Banco Cidadão, e 71 no projeto Transcidadania, que promove direitos humanos e cidadania a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
A inauguração do Centro de Cidadania é apenas uma das dezenas de ações realizadas pela Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial no primeiro semestre deste ano.
Outra conquista importante foi a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal LGBT, criado por meio da lei 13.049, de julho de 2015. Com isso, a Coordenadoria deu inicio as atividades do Conselho, com reuniões mensais para tratar do combate a discriminação e promoção dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
O Conselho é formado por representantes da Coordenadoria LGBT; das secretarias municipais de Educação e Cultura, Saúde (SMS), Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM) e Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); instituições de ensino superior, Conselhos Regionais de Psicologia e de Serviço Social, além de movimentos da sociedade civil.
A Coordenadoria também se empenhou em realizar várias ações de promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, a exemplo do Dia Nacional da Visibilidade, no mês de janeiro, marcada pela realização de uma feira de serviços para a população trans e o lançamento do site JP sem Homofobia (www.jpsemhomofobia.joaopessoa.pb.gov.br/), e o Seminário de Políticas de Inclusão e Sustentabilidade para a População Negra, que marcou o Dia Internacional ao Combate da Discriminação Racial, em março.
Em parceria com outros órgãos da prefeitura, a coordenadoria também realizou uma oficina sobre notificação de violência, com profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Atenção Básica, Média e da Alta Complexidade da rede de saúde do município sobre a importância no correto preenchimento das fichas de notificação dos atendimentos realizados nos Cras e Creas em caso de violência.
Também se destacam entre as ações realizadas este ano a ampliação de parcerias com empresas de callcenter na inserção de travestis e homens e mulheres transexuais no mercado formal de trabalho.