Aula inaugural marca capacitação de agentes que vão atuar na Ronda Maria da Penha
Eliane Cristina
Guardas municipais escalados para compor a Ronda Maria da Penha participarão, nesta segunda-feira (8), às 9h no auditório do Paço Municipal, da aula inaugural do curso de formação da Ronda. O curso será aberto com a palestra da juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, Rita de Cássia Martins Andrade, que falará sobre crimes de violência contra a mulher.
De acordo com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), Adriana Urquiza, a formação dos agentes é essencial para o funcionamento da Ronda. “O curso foi preparado de modo a explicar como se dá a violência doméstica, como as medidas protetivas são encaminhadas e como será feito serviço da ronda”, explicou Adriana Urquiza. Após a capacitação do pessoal, será editado o decreto para por em funcionamento a Ronda. Quarenta agentes devem participar do curso de formação.
A Ronda Maria da Penha é um projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), de iniciativa da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e Guarda Municipal, e marca os dez anos de publicação da Lei Maria da Penha.
O serviço vai disponibilizar acompanhamento preventivo, garantindo apoio às mulheres que possuem medidas protetivas de urgência emitidas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar. Atualmente em João Pessoa, segundo dados do Juizado, existem 9.146 processos ativos. Neste ano, 1.281 decisões já foram proferidas, com aproximadamente 750 medidas protetivas concedidas.
Em junho passado foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre PMJP e Tribunal de Justiça da Paraíba para implantação da Ronda na Capital. O segundo passo para a execução do projeto é o curso de formação para os agentes da Guarda Municipal que integrarão a Ronda Maria da Penha.
No curso os agentes vão receber informações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres e conhecer como funciona a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, que engloba Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Delegacia Especializada, Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Casa Abrigo, Instituto Cândida Vargas e Maternidade Frei Damião.
O grupo também fará visita institucional ao Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de João Pessoa. Outro ponto abordado na formação será as atribuições da Defensoria Pública e do Ministério Público na defesa das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. No total, a formação terá 15 horas e será feita por turmas de 20 agentes.