Política pública para crianças é prioridade na Prefeitura de João Pessoa

Nayanne Nóbrega

O Dia das Crianças não se limita a presentes e comemorações em uma única data. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) acredita que investir nas crianças através de políticas públicas proporcionará um futuro melhor. São 98 escolas municipais, 83 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), Hospital Municipal Valentina (HMV) especializado em atendimento de crianças e adolescentes, áreas de lazer com equipamento para o público infantil, como no Parque da Lagoa e muito mais.

“Cuidar das nossas crianças é, sobretudo investir no futuro delas, oferecer educação de qualidade, saúde, esportes, lazer. Por isso nosso conjunto de ações passa por todas estas áreas, desde as creches, escolas em tempo integral, o atendimento humanizado nos nossos hospitais, PSFs e UPAs, e as praças construídas ou revitalizadas, equipamentos públicos prontos para receber nossas crianças e adolescentes. Continuaremos investindo nas creches, fazendo com que elas cheguem a mais bairros e nas escolas em tempo integral, ampliando o número de vagas, criando mais oportunidades para que todos tenham um futuro ainda melhor”, declarou o prefeito Luciano Cartaxo.

Nos nas creches, as crianças recebem alimentação saudável com cinco refeições e um cardápio rico em frutas, legumes e verduras. Além do ensino de qualidade, elas têm contato com a música a partir dos 6 meses de idade, estimulando assim o desenvolvimento neurológico. Este tipo de arte estimula áreas neuronais que serão trabalhadas futuramente em outras funções – como nos cálculos matemáticos ou na leitura de textos. No entanto, os investimentos não se limitam à educação.

Saúde – Os atendimentos às crianças e aos adolescentes na rede pública de saúde da Capital contam com acolhimentos clínicos e de urgência e emergência no Hospital Municipal Valentina (HMV). A unidade hospitalar é referência para atendimento clínico de pediatria e conta com uma moderna Unidade Infantil de Terapia Intensiva (UTI). São realizados cerca de seis mil atendimentos por mês.

Ao assumir o perfil de assistência essencialmente pediátrica, a unidade recebe crianças a partir de 28 dias de vida e adolescentes até 15 anos 11 meses e 29 dias, desde os casos de menores complexidades até portadores de patologias graves, instáveis e potencialmente fatais. Os pacientes de outras faixas etárias são direcionados para outras unidades hospitalares, e os recém-nascidos são atendidos nas maternidades da Rede Municipal de Saúde.

Lazer – É inegável a capacidade do esporte de produzir verdadeiras transformações na vida das pessoas. Os benefícios de sua prática vão desde o bem-estar corporal até a inclusão social através de sua natureza disciplinar. Abrir espaços e oferecer alternativas para que a população inclua o esporte no cotidiano é um dos grandes desafios do poder público.

Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal inaugurou equipamentos esportivos, reformou espaços públicos e desenvolveu projetos que trabalham o esporte na formação de atletas, na prática recreativa e na promoção da saúde. A Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias, é um desses investimentos, o local oferece pista de skate, quadras de vôlei e futebol, aparelhos de ginástica e mais 15 modalidade esportivas. Outro importante equipamento público é o Parque da Lagoa, um espaço totalmente revitalizado e voltado para família.

Família Acolhedora – O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), é um programa em que as chamadas ‘Famílias Acolhedoras’ recebem em suas residências, por até dois anos, crianças e adolescentes que foram afastados das famílias de origem por medida de proteção. O programa permite que a criança retorne ao convívio da família biológica, caso os problemas que levaram ao seu afastamento sejam sanados. Quando não existe essa possibilidade, ela é encaminhada para adoção.

Quem quiser participar do programa Famílias Acolhedoras e abrigar provisoriamente uma criança em casa, basta ir até a Coordenadoria de Proteção Básica e Especial, que fica localizada no Parque Solon de Lucena, n° 216. É necessário ser maior de 21 anos, morar em João Pessoa e não estar inscrito no cadastro de adoção do Juizado da Infância e da Juventude.

Cidadania – O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) antigo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), é um programa que visa criar estratégias que venham a combater e erradicar o trabalho infantil, através de atividades socioeducativas. Em João Pessoa, há 20 núcleos que oferecem esses serviços para as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos. Neles, as crianças e os adolescentes participam de oficinas de arte, música, percussão, flauta, atividades lúdicas e esportivas.

Há ainda o Processo de Aprendizagem, com formação de até cinco meses na UFPB, onde eles cursam as disciplinas de Português, Matemática, Direito e Cidadania. Posteriormente são ingressados no processo de formação profissionalizante.

Conselhos Tutelares:

• Região Mangabeira: Rua Joaquim Avelino, 129 – Mangabeira I- 3238-5468
• Região Norte: Av. Sergipe, 48 – Bairro dos Estados – 3214-7931
• Região Praia: Rua Catulo da Paixão Cearense, 63 – Jardim Luna – 3214-7081
• Região Sudeste: Rua Gilverson Cordeiro, 58 – Geisel – 3218-9123
• Região Sul: Rua Dom Carlos Gouveia Coelho, 285 – Centro – 3218-9836
• Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente: (83) 3218-9845
• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV): (83) 3214- 3591
• Superintendência Regional do Trabalho e Emprego: (83) 2107-7621
• Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: (83) 3218- 7817
• Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti) – Ligado à Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região: (83) 3612-3100