Luciano Cartaxo garante investir nos mecanismos de transparência e controle de gastos públicos

Flávio Asevêdo

Primeiro lugar em transparência pública, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai investir ainda mais nos mecanismos de transparência e divulgação dos dados públicos da gestão. Isso foi o que garantiu o prefeito Luciano Cartaxo, durante o ‘Encontro de Governo e Gestão Municipal’, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para prefeitos eleitos e reeleitos, na manhã desta quinta-feira (17). Segundo ele, o objetivo de sua nova gestão, que se inicia em janeiro, é aprimorar o Portal da Transparência e continuar garantindo a boa aplicação dos recursos públicos em benefício da população.

“Esse evento é importante para manter o diálogo e harmonia entre os poderes e principalmente para continuarmos investindo no controle e transparência das contas públicas. João Pessoa foi considerada por esta Corte de Contas como a cidade mais transparente da Paraíba com nota 9,9 e queremos aprimorar esta relação e investir cada vez mais na transparência, com uma gestão onde a gente possa efetivamente garantir a boa aplicação dos recursos públicos para beneficiar nossa população”, afirmou Luciano Cartaxo.

Segundo ele, o TCE demonstra este caráter preventivo e orientador junto aos gestores reeleitos e novos prefeitos que assumirão as prefeituras a partir de janeiro ao realizar este evento que também aborda temas como a responsabilidade fiscal, gestão previdenciária, a transição entre governos e obrigações junto ao TCE. “Isso é uma demonstração clara da política de prevenção do Tribunal, que antecede qualquer ato punitivo e da responsabilidade do TCE junto aos municípios. O TCE tem interesse na orientação dos gestores e isso é muito importante porque temos muito a aprender para avançar cada vez mais nas nossas gestões”, declarou.

O encontro aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE, sob coordenação geral do conselheiro Marcos Antonio da Costa e contou com gestores da maioria dos 223 municípios paraibanos. Segundo ele, apesar do aspecto pedagógico para os prefeitos eleitos, o encontro também é importante para os que se reelegeram no último mês de outubro. “Certamente existirão outros assuntos a serem tratados por estes gestores que já estão no mandato, por isso é importante à presença deles para conhecer as principais orientações sobre as normas e obrigações da gestão pública”, disse.

O presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, afirmou que novas dificuldades são postas para aos prefeitos a cada gestão e a situação atual do País requer mais cuidados dos gestores. “Qualquer gestor que entrar neste momento vai ter mais dificuldade do que o que entrou quatro anos atrás. Temos o País numa crise que não sabemos ainda se já fomos ao fundo do poço e isso vai exigir maior competência, atenção e responsabilidade do gestor. Os gestores podem fazer a diferença nestes quatro anos e isso se faz com a transparência”, explicou.

O procurador-geral da PMJP, Adelmar Régis, destacou que João Pessoa está sempre atenta à importância da transparência pública e a atender aos chamados do TCE-PB. “A Prefeitura está sempre pronta e disposta no intuito de haver um aperfeiçoamento do controle da transparência das contas públicas, dos sistemas próprios do TCE, na prestação de contas, na responsabilidade da gestão fiscal e na transparência que a sociedade tanto precisa”, afirmou.