Conselheiros municipais do Orçamento Participativo de João Pessoa são empossados

Na noite desta quinta-feira (31), os 167 Conselheiros Municipais do Orçamento Participativo (OP) de João Pessoa tomaram posse dos seus cargos durante Assembleia Geral, realizada no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus I. Na ocasião, também foram empossados os Conselheiros Suplentes e os Conselheiros Regionais receberam seus certificados.

De acordo com o secretário executivo do Orçamento Participativo de João Pessoa, Francisco José das Chagas, o OP tem um papel fundamental no empoderamento da população e que os Conselheiros agem como fiscais da gestão. “Estamos aqui após um longo processo democrático e a partir de agora esses Conselheiros têm o papel importante de cobrar e fiscalizar. Eles são de fundamental importância para que essa ferramenta continue funcionando adequadamente”, defendeu.

O secretário aproveitou a ocasião para lembrar algumas obras e ações conquistadas através do Orçamento Participativo, ressaltando a importância da população acompanhar todo o processo do uso dessa ferramenta de participação popular.

Os Conselheiros Municipais terão a função de acompanhar o desenvolvimento das demandas eleitas pela população nas plenárias do OP. Eles foram eleitos durante a rodada de Assembleias Regionais, que terminou no dia 28 de abril. Foram eleitos 167 conselheiros que representarão as 14 Regiões de Participação Popular (RPP) de João Pessoa. Os conselheiros são um dos principais elos entre a gestão e a população.

O Orçamento Participativo percorre anualmente as 14 regiões de João Pessoa (compostas pelos bairros e comunidades), consultando a população sobre quais melhorias os moradores de cada bairro desejam, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Pluarianual (PPA).