Procon-JP autua 13 pontos de revendas de gás de cozinha

Dos 33 pontos de revenda do gás de cozinha (botijão de 13 quilos) notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para apresentarem as três últimas notas fiscais, apenas 20 entregaram a documentação ao Procon-JP, dentro do prazo que se encerrou na última sexta-feira, 22 de setembro. As notas poderiam justificar o aumento repassado ao consumidor, caso o produto tenha sido adquirido com reajuste nas distribuidoras.

De acordo com as últimas pesquisas comparativas de preços realizadas pelo Procon-JP, o gás de cozinha vem aumentando de forma paulatina em João Pessoa, até no momento em que não houve reajuste anunciado pela Petrobras. “Por isso nossa equipe de fiscalização notificou os pontos de revenda para que justificassem esses aumentos. Já estamos procedendo à análise da documentação e, caso haja irregularidades, vamos autuar e multar”, informou o secretário Helton Renê.

Multa – Quanto às empresas que não apresentaram as notas fiscais, o titular do Procon-JP adianta que estas serão autuadas a partir de desta terça-feira. “Nós notificamos e demos o prazo para defesa como manda a lei. Quem não enviou a documentação será autuado e multado. Já houve aumento repassado ao cidadão que não foi oriundo do Governo Federal. Esses casos estão sendo investigados pelo Procon-JP, que tomará as medidas cabíveis dentro do que rege a legislação”, salienta Helton Renê.

Novo reajuste – A Petrobras anunciou reajuste de 6,9% para o  gás de cozinha nesta terça-feira, 26. Caso o aumento seja repassado integralmente ao consumidor, o valor do botijão de 13 quilos ficará 2,6% mais caro, cerca de R$ 1,55. Para Helton Renê, com os sucessivos aumentos anunciados pela Petrobras, ficará mais difícil ainda a situação do consumidor se houver aumento extemporâneo, aplicado pelos próprios pontos de revenda. “Por isso estamos monitorando os preços através de nossas pesquisas e se percebermos alguma exorbitância, vamos usar o rigor da Lei”, completou.