Operação Brinquedo Legal do Procon-JP apreende mais de 700 produtos e autua cinco estabelecimentos

A Operação Brinquedo Legal da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu mais de 700 produtos e autuou cinco estabelecimentos comerciais da Capital por não apresentarem o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização começou nesta quarta-feira (4) e se estende até o dia 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças.

A operação tem o objetivo de verificar a qualidade do produto destinado ao público infantil, bastante procurado neste mês de outubro. Nesse primeiro dia de fiscalização, iniciada por grandes redes de lojas, a equipe do Procon-JP encontrou centenas de brinquedos e equipamentos de lazer sem o selo do Inmetro.

O titular do Procon-JP, Helton Renê, afirma que a fiscalização dos brinquedos nessa época do ano é uma necessidade porque algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a saúde das crianças. “Encontrar esses brinquedos e equipamentos de lazer sem o selo de qualidade coloca em dúvida a procedência e, por conseguinte, as informações específicas como finalidade e a indicação de idade. Isso pode confundir os pais na hora de comprar os presentes para os filhos, levando para casa algo que possa fazer mal às crianças”, disse.

O material apreendido é composto por brinquedos e equipamentos de lazer como capacetes e kits de proteção para bicicletas e patins, carrinhos, piscinas infantis de vários tamanhos, velocípedes e colchões infláveis de vários tamanhos.

“Aqui se trata de produtos destinados às crianças, que são vulneráveis e podem vir a ter até algum problema em sua integridade física. O brinquedo deve se destinar apenas à brincadeira e não pode vir a se tornar um problema. Nossa operação é uma questão de segurança”, ressaltou Helton Renê.

Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa junto à Secretaria, explicando o porquê desses produtos estarem com esse tipo de irregularidade, e estão sujeitos a multa.

Serviço de atendimento do Procon-JP:

SAC – de segunda a sexta-feira das 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

Telefones: segunda a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042 e 3214-3046.

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro.

Site – proconjp.pb.gov.br