Procon-JP realiza fiscalização em estabelecimentos que comercializam artigos carnavalescos

O setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está inspecionando as lojas da Capital que comercializam artigos para o Carnaval, verificando precificação e segurança dos produtos, a exemplo do selo do Inmetro. A fiscalização iniciou pela Top Brasil, no Centro, que anunciou fantasia com determinada marca, quando o produto não tem procedência.

A inspeção está sendo baseada na pesquisa para preços de artigos carnavalescos realizadas pelo Procon-JP no dia 5 de fevereiro, que registrou diferença de R$ 100,05 nos preços da fantasia odalisca para a marca  Sulamericana. De acordo com o secretário Helton Renê, a loja Top Brasil informou que a fantasia era da marca Sulamericana, quando, na verdade, o produto não tem procedência e não tem, sequer, embalagem, com material e design bastante inferiores ao da Kelly Magazine. “Daí a grande diferença nos preços, porque não se trata do mesmo produto”.

O secretário acrescenta que esse tipo de informação que induz ao erro pode vir a prejudicar ao consumidor, em vários aspectos. “A publicidade enganosa, seja de preços ou de marca, é uma irregularidade prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê sanções, a exemplo de multas. Por isso estamos inspecionando os itens que foram elencados por nossa pesquisa. São os dois setores trabalhando em conjunto para proporcionar maior segurança ao consumidor em suas compras”, disse Helton Renê.

Cuidados – O titular do Procon-JP alerta aos consumidores para ficarem atentos na hora de comprar os artigos de carnaval, verificando a procedência e os selos de segurança que trazem, inclusive, a idade a quem se destina o produto. “Saliento que é importante procurar o menor preço, mas, é necessário também verificar o selo de segurança e se essa economia vale à pena, porque, às vezes, um artigo mais barato pode sair mais caro devido à falta de qualidade, principalmente com relação a produtos industrializados”.

 Atendimento do Procon-JP:

Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: s egunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da  Lagoa, nº 300, Centro