PMJP tem programa de assistência às mulheres sob medida protetiva
Sair de um ciclo de agressões e buscar ajuda não é fácil para as mulheres que sofrem violência doméstica. Mesmo com o avanço na legislação e ações protetivas por parte do poder público, há casos em que o agressor continua perseguindo a vítima e a insegurança passa a ser uma pedra no caminho para o recomeço. Para assegurar que mulheres em situação de violência consigam retomar a rotina e acessem os serviços de apoio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) implantou a ‘Ronda Maria da Penha’.
O programa, lançado em dezembro de 2017 e desenvolvido por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e Guarda Civil Municipal (GCM), atende às mulheres que estão sob medida protetiva, concedidas pela Vara da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que apoia a iniciativa. Por meio do projeto ‘Ronda Maria da Penha’, equipes da Guarda Municipal e da SPPM acompanham as mulheres que estão sob medida protetiva para garantir que o agressor respeite a determinação judicial e não volte a procurar as vítimas.
A vendedora Fernanda (nome fictício) está entre as beneficiadas com essa ação da PMJP. Após 28 anos de casamento, ela decidiu dar um basta nas agressões psicológicas e físicas que sofria desde quando se uniu ao ex-marido. “Eu tinha só 16 anos. Desde o começo ele me humilhava muito porque eu era analfabeta, não tinha uma profissão. Com muito esforço consegui terminar os estudos e comecei a trabalhar como vendedora. Depois das agressões psicológicas, ele começou a me bater, bater nos meus filhos. Foi quando eu decidi buscar ajuda, porque senão ele iria me matar”, contou.
Atualmente, ela faz acompanhamento psicológico no Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, mantido pela SPPM. Com o apoio da Ronda Maria da Penha, Fernanda diz que se sente mais segura no trajeto de casa para o trabalho e também ganhou mais força para cuidar dos filhos. “No começo ele ainda ficava rondando a casa onde eu morava, me esperava no caminho do trabalho. Mas, depois que ele viu o carro da Guarda, se afastou de vez. Eu ainda tenho receio, mas é bom saber que tem esse pessoal para me apoiar”, destacou.
O programa – Periodicamente, as equipes da SPPM recebem da Vara da Violência Doméstica da Capital uma lista com as mulheres que estão sob medida protetiva e oferecem a assistência do Programa Ronda Maria da Penha, do qual participam voluntariamente enquanto durar a medida judicial ou até que a mulher ache necessário esse apoio.
“Esse programa da Prefeitura sana um gargalo que existia dentro da rede de apoio às mulheres vítimas da violência na Capital. As mulheres denunciavam, ficavam sob a medida protetiva, mas não tinha a garantia de que o agressor fosse se afastar. Com a Ronda Maria da Penha, nós fazemos o monitoramento dessas mulheres tanto presencialmente, quanto por telefone, e o agressor vai saber que ela não está sozinha”, destacou a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, Lídia Moura.
Ela revelou ainda que, desde quando foi iniciado, o programa tem sido bem recebido pela população e ainda serve como incentivo para que outras vítimas possam denunciar os agressores e buscar ajuda.
Assistência – A coordenadora da Ronda Maria da Penha, Mônica Brandão, lembrou que além das equipes da Guarda Municipal, as mulheres atendidas pela ‘Ronda Maria da Penha’ recebem orientações de assistentes sociais e advogados, que integram a equipe. Já o monitoramento é feito presencialmente, uma vez por semana, e também por telefone.
Por sua vez, o subcomandante da Guarda Municipal, Diogo Guedes, destacou que os dez guardas que integram a equipe Ronda Maria da Penha receberam um treinamento especializado para dar um melhor apoio às usuárias.
“A nossa função é acompanhar essas mulheres e garantir que a medida protetiva está sendo cumprida. Se ao identificarmos que o agressor não está obedecendo a determinação judicial, imediatamente nós informamos à Justiça. Esse trabalho também aproxima mais a Guarda Municipal da comunidade”, acrescentou.