PMJP melhora eficiência de atendimentos no SIC e reduz tempo de espera de respostas
No mês de maio a PMJP registrou a menor média de dias em resposta aos pedidos de informação solicitados no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), desde o ano de 2012. Além de atender a 100% das demandas de informação solicitadas, a média de dias de resposta entre os meses de Janeiro a Maio de 2018 foi de 4,95 dias. Em Janeiro de 2017, a média era superior a 15 dias e foi reduzida para menos de sete dias em Dezembro do mesmo ano, num total de 911 demandas de informação, com um terço das demandas sendo respondidas em até um dia.
O SIC registrou até a primeira quinzena de maio de 2018, 426 demandas de informação, atingindo quase o número de demandas do ano de 2016 inteiro, que foi de 504 demandas. Além da significativa redução no prazo de resposta, atingindo a média recorde de 4,95 dias. A Lei de Acesso à Informação (LAI) estabelece que o poder público deve atender de forma imediata os pedidos de informação, não havendo possibilidade, concede um prazo de até 20 dias, prorrogável por mais dez dias, quando justificado.
De acordo com o secretário de Transparência Pública (Setransp), Ubiratan Pereira, a transparência se transformou em uma marca da gestão do prefeito Luciano Cartaxo. “Através da capacitação a equipe conseguimos resultados tão expressivos. Desde o ano passado, nosso tempo de resposta já era muito bom com sete dias e conseguimos baixar esse tempo para menos de cinco. Isso mostra o comprometimento com as demandas do cidadão”, disse.
Destaque – Em Setembro de 2017, a Transparência Brasil divulgou um estudo avaliando os SICs de vários órgãos públicos no Brasil. No âmbito dos municípios, João Pessoa ficou entre os três de melhor desempenho, dos 206 órgãos públicos avaliados, pouco mais de dez obtiveram resultado aproximado ao do município de João Pessoa, o que demonstra a excelência do Serviço de Informação ao Cidadão no nosso município.
A equipe da Setransp frequentemente realiza atualizações e reformulações no sistema para melhor atender a população e dinamizar a utilização por parte dos servidores. Já foram realizadas várias capacitações com a equipe de correspondentes e autoridades de monitoramento de cada secretaria.
Em dezembro de 2017, através do SIC Eficiência, foram reconhecidas as equipes com melhor desempenho de cada secretaria ou órgão. A Secretaria da Receita recebeu a primeira colocação no item “Avaliação dos Usuários do SIC”, a Secretaria de Educação ficou em primeiro lugar na categoria “Tempo de Resposta às Demandas do SIC” e a Secretaria de Transparência Pública foi reconhecida pela gerência do sistema e quantidade de demandas respondidas e tempo de resposta.