Procon-JP realiza fiscalização permanente nos postos de combustíveis da Capital

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está em fiscalização permanente para monitorar os preços dos combustíveis na Capital. Pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP nesta quinta-feira (6), constatou que o menor preço da gasolina subiu quatro centavos em relação ao levantamento do último dia 28 de agosto.

O secretário Helton Renê informa que a Secretaria está monitorando os preços dos combustíveis que vêm subindo nos postos da Capital. “Estamos de olho principalmente nos locais onde entendemos que o preço subiu exacerbadamente e estamos notificando para que apresentem as últimas notas fiscais de compra do produto para que verifiquemos se o preço atualmente praticado está dentro do parâmetro legal”, afirmou.

Ele adianta que “sabemos que houve dois aumentos anunciados pela Petrobras nas últimas semanas e que alguns postos não tinham repassado a totalidade do reajuste aplicado este ano por parte do Governo Federal, por isso estamos coletando as notas fiscais para compararmos com a documentação requerida nos meses de maio e junho deste ano. Mas, faço um alerta aos donos de postos: quem estiver se aproveitando da situação, será penalizado”, disse o secretário Helton Renê.

Pesquisas – Ele acrescenta que as pesquisas comparativas realizadas pelo Procon-JP também servirão de parâmetro para análise das notas fiscais. “Nossos levantamentos de preços para combustíveis são feitos pelo menos duas vezes ao mês, daí nossa pesquisa servir de subsídio para avaliarmos o valor que seria considerado normal para o mercado de João Pessoa, já levando em conta os reajustes oficiais no que se refere a esses produtos”, diz.

Em junho – Em junho deste ano, o Procon-JP emitiu mais de 150 notificações para que os postos de combustíveis apresentassem as últimas notas fiscais de compra do produto e, destas, 50 documentos foram emitidos para o preço do óleo diesel. A Secretaria chegou a suspender, temporariamente, no início de junho, as atividades de um posto no bairro dos Bancários. Segundo Helton Renê, houve posto que foi notificado mais de uma vez e por isso o total atual de notificações ultrapassou o número de estabelecimentos em atividade na Capital”.

Whatsapp – O secretário Helton Renê pede aos consumidores que denuncie ao Procon-JP quaisquer irregularidades que constate nos postos de combustíveis. “Além do 0800-083-2015, nós temos grupos no whatsapp (83 99139-2284) para informar ao consumidor onde encontrar o combustível mais barato e também acolher as denúncias. Aconselho que cada consumidor pessoense seja um fiscal para evitar que os preços disparem, como ocorreu em outros Estados e cidades paraibanas”, concluiu.

Atendimento do Procon-JP:

Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro