PMJP decreta Ponto Facultativo no Dia do Servidor Público

Por Fátima Sousa - em 2672

O expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) será facultativo nesta segunda-feira (28), consagrado ao Dia do Servidor Público, conforme a Portaria 572/19, do dia 9 de outubro 2019, da Secretaria de Administração Municipal (Sead).

A Portaria determina que todos os serviços de responsabilidade da gestão municipal serão interrompidos, exceto os considerados essenciais a exemplo da limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimentos de Urgência e Emergência de Saúde (Samu), Guarda Municipal e fiscalização do trânsito.

Com relação aos veículos oficiais, a Portaria determina que, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade como locados a serviço, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou no Centro Administrativo Municipal, exceto os que estiverem a serviço da comemoração da data alusiva, devidamente identificados.

Ainda de acordo com a Portaria, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, conforme interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado.

Na terça-feira (29) o expediente nas repartições municipais será retomado normalmente, das 8h às 17h.