Prefeitura anuncia nova conquista social para as mulheres da Capital
As mulheres que moram em João Pessoa estão comemorando mais uma conquista social. Através de um termo de compromisso e cooperação técnica firmado entre as Secretarias Municipais de Habitação (Semhab) e de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppm), elas terão prioridade nas ações de fortalecimento na política de moradia social.
O anúncio de mais este avanço para a classe foi feito na tarde desta terça-feira (27) pela secretária de Habitação, Emília Correia Lima, durante a sessão especial na Câmara Municipal que discutiu os desafios e conquistas das trabalhadoras domésticas.
A assinatura do convênio deve acontecer nos próximos dias pelo prefeito Luciano Agra. A partir deste convênio, as mulheres que moram em João Pessoa já terão prioridade nas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha vida, prevista para este ano, reforçou a secretária, que ainda disse no seu discurso a seguinte frase: Se mede a emancipação da sociedade pelo grau da emancipação da mulher.
De acordo com o documento, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Seppm e Semhab, vai desenvolver ações voltadas para a ampliação das oportunidades de acesso à moradia com habitabilidade para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, trabalhadoras domésticas, vítimas de violência e aquelas responsáveis pela unidade familiar.
Entre as atribuições das duas secretarias estão: priorizar na fase da inscrição e regularização que as unidades habitacionais sejam registradas em nome de mulheres; observar para fins de seleção da demanda nos programas habitacionais as famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; coordenar a realização de cursos, oficinas e palestras para equipes técnicas dos projetos e ações das secretarias parcerias; coordenar a realizar um diagnóstico sócio-econômico das mulheres, entre outras.
Para a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nézia Gomes, esta iniciativa da prefeitura de João Pessoa vem a se somar a muitas outras já realizadas na atual gestão. A secretária afirmou que as mulheres precisam ser respeitadas de forma igualitária, independente de sua profissão. Estamos aqui hoje discutindo sobre a história das trabalhadoras domésticas, mulheres que durante muito tempo foram discriminadas e exploradas no ambiente de trabalho. Hoje, após constantes lutas, elas conquistaram respeito e alcançaram a cidadania. E a Secretaria firma este compromisso de ajudar e apoiar as entidades representativas da categoria, para que cada vez mais a profissão cresça de forma respeitosa na busca por seus direitos, destacou Nézia.