Ação conjunta entre órgãos de fiscalização apreende produtos de limpeza, na Capital

O Procon de João Pessoa participou na manhã desta quarta-feira (05) de uma ação para recolher produtos de limpeza que não possuem autorização para serem comercializados na Capital. A fiscalização foi realizada em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Curadoria do Consumidor, Vigilância Sanitária municipal e Fisco estadual.

Dois estabelecimentos, um no Róger e outro no Varadouro, tiveram produtos recolhidos e foram interditados. Centenas de embalagens de produtos foram recolhidas pela Agevisa para serem inutilizadas, a exemplo de detergentes de louça, água sanitária, cera líquida, amaciantes de roupas e desinfetantes. Os estabelecimentos continuarão interditados até que obtenham Autorizações de Funcionamento Sanitárias (Federal e Estadual) definitivas.

A ação tem como base um Termo de Ajustamento de Condutas assinado em junho do ano passado pelas empresas fabricantes de produtos de limpeza. Na ocasião, os proprietários se comprometeram a obter autorização para funcionamento das empresas bem como não comercializar seus produtos em vasilhames reutilizáveis (garrafas pet, vidros de perfumes ou embalagens de cosméticos, entre outros).

Na próxima segunda-feira, o Procon-JP irá dar continuidade a ação, visitando mercados e supermercados da Capital. Caso sejam encontrados produtos de limpeza ainda sem autorização para comercialização ou em embalagens reaproveitadas, essas mercadorias serão apreendidas e encaminhadas à Agevisa.