Capital sediará encontro estadual de regime próprio de previdência
João Pessoa vai sediar, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2008, o I Fórum de Regime Próprio de Previdência. O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) recebeu a visita de dois auditores do Ministério da Previdência Social, na manhã desta terça-feira (20), para tratar sobre a realização do evento, que tem alcance estadual, mas será a primeira experiência do tipo no Nordeste.
O Governo Federal já desenvolve um projeto-piloto na Capital, que visa tornar a cidade um modelo de gestão no País, principalmente para os municípios nordestinos. O fórum será uma espécie de ‘laboratório’, que usará a experiência do Instituto de Previdência do Município (IPM) para esclarecer obrigações e deveres dos municípios para garantir a sobrevivência de seus sistemas previdenciários. Na Paraíba, 70 cidades têm gestão própria de previdência.
Os auditores Francisco Leite e Francisco Madruga explicaram que a forma como João Pessoa tem gerido seu sistema de previdência foi definitiva para que fosse escolhida como sede do evento. O país tem 2.200 municípios com regime próprio de previdência, mas as informações sobre como gerir esses sistemas não chegaram adequadamente a eles. A maioria não entendeu que precisa guardar recursos para concessões de benefícios futuros. João Pessoa vem se destacando, porque tem se antecipado em resolver problemas que inviabilizavam o sistema, tem agido dentro da legalidade e se preocupando em fortalecer o instituto com medidas administrativas e gerencias, afirmaram.
O prefeito Ricardo Coutinho garantiu o apoio à realização do fórum e mostrou sua preocupação em manter a viabilidade do sistema de previdência municipal, falando sobre a importância de se fazer projeções levando em conta a capacidade financeira do IPM, para assegurar o futuro dos servidores. É preciso manter a sustentabilidade do sistema, porque de outra forma, o Município não teria fôlego para arcar com as despesas da Previdência, disse.
O presidente do IPM, Edmilson Soares, destacou alguns projetos do IPM que estão dentro das normas de Previdência e que vão garantir a autosustentabilidade do regime. Entre eles, está a adesão do IPM ao Sistema de Previdência (Sisprev), uma espécie de banco de dados que acumula todas as informações sobre a vida funcional do beneficiário, agilizando e tornando mais transparente a concessão dos benefícios. O processo de digitalização da documentação de todos os pensionistas e aposentados, que deve ser concluída até dezembro, também foi destacado como um avanço. Ele disse que também houve um enxugamento da folha de pessoal, adotando como critério principal a contribuição previdenciária para concessão de benefícios.
Participaram da visita ao Gabinete do Prefeito o presidente da União Municipal dos Servidores (UMS), José Antônio de Araújo, e o assessor jurídico do IPM, Cristiano Machado.