Iphan reconhece Centro Histórico como Patrimônio Nacional

A Capital paraibana é o mais novo patrimônio cultural e artístico do Brasil. O Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) decidiu, por unanimidade, inscrever o conjunto histórico de João Pessoa no Livro do Tombo Histórico, Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico Nacional.

A sessão do Conselho Consultivo, em seu segundo expediente neste dia 6 de dezembro, teve início às 15h30, com a presença de 15 conselheiros. O presidente do órgão, Luís Fernando de Almeida, abriu a sessão convidando o prefeito Ricardo Coutinho para a mesa dos conselheiros e autorizando a exibição, em telão, de um documentário de oito minutos sobre o Centro Histórico de João Pessoa, produzido pela Secretaria de Comunicação Município (Secom).

Em seguida a palavra foi passada para o conselheiro relator do processo, embaixador Marcos Azambuja. O relator, em um discurso de sete laudas, ressaltou a importância história da Paraíba, a beleza, a variedade e o valor dos monumentos e a conservação do traçado original das ruas que compõem o sitio histórico. “Um viajante do tempo, ao voltar à Capital paraibana depois de duzentos anos, caminharia sem dificuldades reencontrando prédios e ruas da sua visita anterior”, conjecturou Azambuja, destacando também a característica predominantemente plana da geografia de João Pessoa que, na opinião dele, permite amplos horizontes.

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ratificou o compromisso da gestão com a recuperação, revitalização e preservação do Centro Histórico. O prefeito disse ter plena consciência do que representa o tombamento e que a cidade quer e precisa deste compromisso, porque sabe da importância da Capital paraibana para a história e a cultura do Brasil. “Esse tombamento é importante para a cidade e para a auto-estima de sua população que passa também a ter maior responsabilidade nesse momento de retomar os olhos para o Centro Histórico da Capital”, enfatizou. “Esta chancela é um instrumento importantíssimo de comprometimento no sentido de resgatar e fazer de novo o caminho bebendo na fonte do passado de toda uma história que envolve nossa João Pessoa”, completou.

Depois mais oito conselheiros se manifestaram com indagações dirigidas ao relator e, principalmente, ao prefeito Ricardo Coutinho. De uma forma geral os conselheiros queriam conhecer os planos para o futuro do Centro Histórico. O prefeito destacou iniciativas já em curso como o projeto “Moradouro”, que está, em convênio com a Caixa, ampliando as possibilidades e a qualidade da moradia no local; projetos como o de recuperação do Porto do Capim e anunciou a instituição de órgão municipal com a finalidade específica de cuidar do Centro histórico, com critérios técnicos e democráticos. Colocado em votação, à unanimidade, o Centro Histórico de João Pessoa foi considerado patrimônio Artístico e Cultural do Brasil.

Prefeitura engajada – A gestão do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) abraçou a idéia do tombamento do Centro Histórico da cidade e passou a trabalhar pelo reconhecimento da área, seja com ações de fomento da cultura ou com iniciativas que valorizam o Centro da cidade como um todo, a exemplo da reordenamento urbano, com a liberação das calçadas para os pedestres e a criação de centros de comércios para os ambulantes.

Para a reunião que decidiu sobre o tombamento do Centro Histórico de João Pessoa, a Prefeitura de João Pessoa produziu um material impresso e um vídeo documentário que destaca todo o potencial da área.

Como tudo começou – A proposta de tombamento do Centro Histórico de João Pessoa teve início em 2002, através de solicitação da Associação Centro Histórico Vivo (Achervo). O pedido foi remetido ao Ministério da Cultura e encaminhado a Superintendência Regional do Iphan. Após isso, uma comissão formada por instituições ligadas à pesquisa e à preservação do lugar foi constituída para justificar os motivos que levariam a Capital paraibana a receber o título. Esse processo durou aproximadamente um ano.

O passo seguinte foi enviar essa documentação a Superintendência Nacional do Iphan, que avaliou o projeto e só remeteu as suas considerações sobre o mesmo no final de 2005, quando o encaminhou novamente para a comissão, em João Pessoa. No ano passado algumas alterações precisaram ser feitas no projeto inicial e só no mês de dezembro ele foi levado para a aprovação definitiva.

Principais pontos e estilos do Centro Histórico de João Pessoa

Arquitetura Colonial
Porto do Capim
Igreja da Misericórdia
Academia Paraibana de Letras
Sobrado Conselheiro Henriques

Estilo Barroco
Conjunto arquitetônico da Igreja e Monteiro de São Francisco (um dos mais importantes da América do Sul)
Igreja de Nossa Senhora do Carmo
Igreja de São Bento

Art Décor
Lyceu Paraibano
Batalhão da Polícia Militar
Paraíba Palace

Ecletismo
Casario da Praça Antenor Navarro

Neoclássico
Igreja de São Frei Pedro Gonçalves

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Fotografias: SECOM