Prefeitura avança na construção de políticas de segurança preventiva

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) dá mais um passo para a construção de uma política pública de segurança preventiva na cidade, reunindo autoridades e representantes ligados ao setor para discutir o problema da violência. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), no auditório do Paço Municipal, Centro da Capital, e contou com a participação da secretária de Defesa Social de Diadema (SP), Regina Miki. A palestrante falou do conjunto de medidas que diminuiu a criminalidade naquele município paulista. Lá, a média de homicídios de que era de 400 (2000) caiu para 60 (2006).

O evento foi organizado pelo Conselho Municipal de Segurança e Direitos Humanos (Comsedh). O presidente do órgão, Rubens Pinto Lyra, abriu a reunião mostrando ser aquela a hora oportuna para que a população e as autoridades pessoenses discutam e assumam para si a questão da segurança, antes que se chegue a um ponto onde a situação fique insustentável. “Os governos devem assumir essa responsabilidade e sem mais delongas. Está provado que só a repressão não funciona e é por isso que este Governo Municipal está buscando soluções articuladas com a sociedade e o Estado para resolver a questão”, disse.

Experiência – Regina Miki lembrou que Diadema ficou conhecida como a cidade que fechou seus bares, explicando que a medida foi necessária diante da realidade local. Diadema já chegou a ser considerada a cidade mais violenta do País e uma das mais inseguras do mundo. Ela disse que antes de ser implantada a ‘Lei de Fechamento dos Bares’, em 2001, a Secretaria de Defesa Social do município fez um diagnóstico e um mapeamento das ocorrências criminais na cidade e ficou comprovada a relação entre o álcool e a violência.

“Não sei se a lei de fechamento de bares é aplicável a João Pessoa (isso precisa ser bem avaliado), mas no caso de Diadema teve um papel fundamental na redução da criminalidade, dentro de um conjunto de medidas que precisaram ser tomadas. Não adianta fechar os bares e jogar a juventude na rua. É melhor não ter a lei do que tê-la e não conseguir executá-la”, alertou.

Projetos – Ela falou sobre vários projetos sociais que foram implantados pela gestão, com foco principalmente na infância e juventude. “Tivemos que disputar o jovem com o tráfico de drogas. Precisamos dar alternativa para que o jovem não caia do lado do crime e isso só se consegue dando independência financeira a ele. Por causa do fechamento dos bares, às vezes sou tida como uma pessoa que não quer o lazer na cidade. E é o contrário: quero o lazer, mas saudável e sem violência. Ninguém se engane: antes do jovem chegar à maconha e outras drogas pesadas, ele passa pela experiência de consumir álcool. A bebida alcoólica é a porta de entrada para outras drogas”, disse.

Regina Miki disse que a Guarda Municipal também teve um papel fundamental no processo de redução da criminalidade. Ela falou ainda do projeto de videomonitoramento, que foi implantado em Diadema com a instalação de 30 câmeras em pontos estratégicos da cidade e uma série de outras medidas que ajudaram a reduzir os crimes no município.

Depois da palestra, foi conduzido um debate com os participantes. Estiveram presentes representantes da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), das polícias Civil, Militar e Federal, da Guarda Municipal, da Câmara de Vereadores e da sociedade civil organizada, a exemplo da ONG Movpaz.