Mensagem de Ricardo reforça desafios e projeta novas ações

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) abriu os trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (12), fazendo uma prestação de contas das ações e projetos realizados nos últimos três anos pela Prefeitura e anunciando novos desafios e planos para este ano, em todas as áreas da administração. O prefeito fez questão de lembrar à platéia que lotou a Casa de Napoleão Laureano que este é um ano eleitoral, mas que isso não deve interferir no desenvolvimento da cidade e convocou os parlamentares para serem “parceiros da harmonia entre poderes, a manterem vigilância redobrada contra as vozes do atraso e do oportunismo, ajudando a blindar o Executivo e o Legislativo contra a pirotecnia e ardis oportunistas”.

Ele disse que os resultados obtidos em 2007 e a postura dos parlamentares mostraram que os dois poderes caminharam juntos num mesmo sentido prático, dividindo responsabilidades. “Realizar todo esse planejamento e administrar uma cidade que se projeta metrópole em menos de uma década não é uma missão restrita ao Poder Executivo. Tanto o Poder Legislativo, quanto a sociedade organizada devem ter compromisso com a governabilidade”, ressaltou.

Economia e inclusão – Ricardo classificou 2007 como o ano de consolidação de políticas públicas de inclusão social e destacou o Empreender-JP, que já gerou 11 mil empregos diretos e indiretos na cidade, com a aplicação de mais de 8,2 milhões na economia local, sendo R$ 5,4 milhões em recursos próprios. Além disso, em parceria com o Banco do Brasil, a Prefeitura financiou a aquisição de boxes para 450 comerciantes do Mercado Central e do Centro de Serviços da Frutuoso Barbosa. Os próximos beneficiários com linhas de crédito serão os moradores do Residencial Gervásio Maia.

Ricardo anunciou a inauguração do Sine Municipal para o próximo mês de abril. O órgão além da função de agência de empregos, intermediando a contratação de mão-de-obra, fará a qualificação e requalificação de profissionais desempregados. A Prefeitura entregou 16 das 23 estações digitais que devem ser implantadas na cidade, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, contribuindo para a inclusão digital.

Ainda dentro dessa política de inclusão, o prefeito citou a entrega do Clube da Pessoa Idosa, o Centro de Vocação Tecnológica, o Centro de Referência da Mulher, as escolas-padrão Leonel Brizola e Anayde Beiriz, três quadra poliesportivas, entre outros espaços públicos. Ele disse, ainda, que o município mantém duas casas da Acolhida e estará inaugurado a terceira na próxima quinta-feira, além do Centro de Formação Margarida Pereira, que vai oferecer atividades sócio-educativas, vocacionais e tecnológicas a jovens em situação de risco social.

Habitação e segurança alimentar – No próximo mês de março, segundo Ricardo Coutinho, a Prefeitura chegará à marca de 3 mil casas entregues à população, em pouco mais de três anos de gestão. O investimento total em habitação chega a R$ 90 milhões, entre recursos próprios e do Governo Federal, através da Caixa Econômica. Segundo o prefeito as unidades foram construídas “dentro de um novo conceito de moradia, com residências funcionais e confortáveis, mobiliadas com dignidade e esperança”.

“É inadmissível que uma sociedade em desenvolvimento permita que a fome corroa as entranhas de seus cidadãos”, disse Ricardo, citando uma série de ações implantadas pela Prefeitura na área de segurança alimentar, como a inauguração do Banco de Alimentos, que garante a distribuição de alimentação a 30 instituições que atende pessoas carentes, e a manutenção do Restaurante Popular que oferece mil refeições diárias a R$ 1. Através do Empreender Rural, 8% do que é consumido na merenda escolar vem da zona rural pessoense, ativando o princípio da circulação de mercadorias e divisas na cidade. O prefeito também anunciou a inauguração da Cozinha Comunitária de Muçumagro no próximo dia 27.

Saúde e educação – O prefeito lembrou que foram investidos R$ 74,44 milhões em recursos próprios na área de saúde, em 2007, chegando a 16,75% da receita. Ele destacou a construção e reforma de unidades de saúde, hospitais e seis farmácias populares. Foram construídas 12 novas unidade de Saúde da Família (serão mais 8 este ano). O número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva aumentou de 79 para 120. Ele ressaltou as obras dos hospitais Santa Isabel, do Valentina, Cândida Vargas e do Ortotrauma, que serão entregues neste primeiro semestre. Dentro do projeto de reestruturação da saúde destacou os concursos para contratação de 65 ortopedistas e anestesiologistas e 960 agentes comunitários de saúde.

Na educação, foram gastos R$ 120,78 milhões com recursos próprios, 27,18% da receita líquida. Ele anunciou que este ano serão entregues mais sete escolas, duas quadras esportivas e nove creches. Além disso, deverão ser construídas mais salas de aulas em 59 escolas, criando mais 2.300 vagas na rede. Além disso, Ricardo anunciou a implantação de seis laboratórios de informática, nove de ciências e quatro de arte e mais oito bibliotecas, nove refeitórios, nove pátios cobertos e 14 quadras cobertas, num total de investimentos de R$ 5,13 milhões, apenas em ampliação e reforma da rede municipal de ensino.

Centro Histórico e infra-estrutura – O Governo Municipal, segundo o prefeito Ricardo Coutinho, investiu R$ 21 milhões no Centro da cidade, recuperando sua capacidade de circulação, comércio, serviços e moradia. Em parceria com o Governo Federal, estão previstos mais R$ 20 milhões para este ano, somente no Centro Histórico de João Pessoa, que foi reconhecido como patrimônio nacional. As calçadas serão reconstruídas, as praças Venâncio Neiva (Pavilhão do Chá) e Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Réis) revitalizadas e o Porto do Capim e a Comunidade do S urbanizados.

Todos os bairros da Capital receberam intervenção da Prefeitura. Foram 60 quilômetros de rede de esgotos, 19 quilômetros de calçamento, 7,1 quilômetros de novas vias em asfalto, 15,4 quilômetros de recapeamento asfáltico. Além disso, a Prefeitura está iniciando a pavimentação de 124 ruas e a expectativa é chegar a 250 até o final do ano. Foram recuperados e reconstruídos 77 equipamentos públicos, entre praças, escolas, creches, mercados, unidades de saúde e outros. Pelo menos, mais três novas praças serão entregues este ano no Alto do Mateus, Varjão e Residencial Gervásio Maia.

Receita e despesas – Ricardo ainda falou de várias outras ações e projetos nas áreas de trânsito, cultura e limpeza urbana e destacou a grande obra arquitetônica que a cidade deve ganhar em junho, a Estação Ciência, Cultura e Artes, no Parque do Cabo Branco. Ele ressaltou, ainda, que a Prefeitura aumentou sua receita de R$ 94,42 milhões (em 2005) para R$ 136,19 (em 2007) e espera fechar este ano com R$ 142,59 milhões. Em compensação as despesas também aumentaram de R$ 453,90 milhões (em 2006) para R$ 536,24 milhões, em 2007. “Ainda há muito o que fazer e provavelmente serão necessários uns oito ou 10 anos para compensar o atraso das últimas décadas de acomodação do poder público. Estamos encaminhando uma nova proposta de Plano Diretor, prevendo uma cidade moderna e ajustada socialmente”, anunciou.