Prefeitura dá posse a 534 agentes comunitários de saúde

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) dará posse a 534 agentes comunitários de saúde (ACS), nesta quinta-feira (17), às 10h, no ginásio do Centro Administrativo Municipal (CAM). A posse será de caráter definitivo para os 183 que foram reconhecidos nos processos de seleção de 1994 e de 1998 e temporário para os demais 351 trabalhadores que concorreram à seleção em 2007. Todos participarão de um curso de formação, em que receberão qualificação teórica e prática sobre o exercício da função do ACS, com duração de oito meses.

Na ocasião da solenidade será feito um credenciamento com os agentes a partir das 8h, a fim de realizar a identificação dos trabalhadores por Distrito Sanitário (DS). Às 10h, o prefeito Ricardo Coutinho, juntamente com as secretárias de Saúde, Roseana Meira; da Administração, Suelma Brums, e demais representantes da categoria, darão início à solenidade de posse desses profissionais, regulamentando o exercício da profissão no município e cumprindo a lei federal nº 11.350.

A contratação dos 534 ACSs, que atuarão em áreas que não ainda estão contempladas pela estratégia de Saúde da Família, possibilitará a melhoria do serviço e ampliação da cobertura territorial no município, que hoje já é superior a 80%. A secretária de saúde do município, Roseana Meira, explica que a regulamentação dos agentes atende a uma reivindicação da categoria e demonstra o compromisso do prefeito Ricardo Coutinho em desprecarizar as formas de contratação no serviço público de João Pessoa.

O curso de formação profissional será realizado em parceria com a Escola Técnica de Saúde da UFPB e terá início no dia 22 de abril. Durante o curso, com base no artigo 5º da Lei Municipal 11.045 de 20 de julho de 2007, os participantes serão contratados em caráter temporário e devidamente remunerados. Esta lei criou o emprego público de agente de saúde e estabeleceu os requisitos do exercício da atividade.