Base de atendimento fiscal da PMJP é instalada em sala do Fórum Cível
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) inaugurou na tarde desta segunda-feira (28) uma Base Operacional de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (Progem), no Fórum Cível da Capital, e anunciou a criação do novo Sistema de Execuções Virtuais. As iniciativas são executadas em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e o objetivo é facilitar a vida do contribuinte em débito com a fazenda municipal.
A cerimônia contou com a presença do presidente do TJ, Antônio de Pádua Lima Montenegro, que ressaltou a importância desses dois instrumentos para a celeridade dos processos envolvendo os cidadãos pessoenses e o sistema de arrecadação fiscal do município.
Base Fiscal O procurador-geral da PMJP, Gilberto Carneiro, explicou que com a nova unidade os contribuintes terão maior comodidade na hora quitar seus débitos com o município. Ele disse que ao resolver questões de ordem fiscal no Fórum Cível, o cidadão não vai mais precisar deslocar-se até o Paço Municipal (Centro) para efetuar o pagamento da guia correspondente à dívida. Antes, o contribuinte que estava no Fórum Cível, tinha que ir até o Paço pagar a guia e depois retornar ao Fórum. Agora todo o processo será resolvido em um único lugar, frisou.
A Base Operacional de Atendimento Fiscal da Progem funciona no oitavo andar do Fórum Cível, situado à Avenida João Machado, Centro da Capital. O espaço foi cedido pelo TJ e a PMJP adquiriu os móveis e os equipamentos do lugar.
Sistema Gilberto Carneiro anunciou a criação do novo Sistema de Execuções Virtuais da Progem, que é pioneiro no Estado no âmbito da fazenda pública. O procurador-geral do município disse que a partir de agora o contribuinte poderá acompanhar o andamento dos processos sem precisar sair de casa, tudo via internet. Ele poderá até fazer a defesa dos processos, através do seu próprio computador, contou.
A iniciativa, além de trazer maior comodidade ao contribuinte, também irá reduzir custos e dar maior celeridade aos processos. Esse instrumento beneficia tanto o Poder Judiciário, tendo em vista que tudo será eletrônico e os custos em relação aos processos físicos serão reduzidos, como também ao contribuinte que não precisará se deslocar da sua casa ou ambiente de trabalho para resolver suas questões.
O sistema pode ser acessado no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.