Comissão Paritária de Emprego da Capital empossa novo presidente

Jurandir Vasconcelos, da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL), é o novo presidente da Comissão Tripartite Paritária de Emprego de João Pessoa. Ele foi eleito e empossado em solenidade ocorrida na quinta-feira (15), na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), e está substituindo João de Deus, do Sindicato dos Comerciários. O mandato de cada representante é de 12 meses, exercido em sistema de rodízio entre as bancadas do Governo, dos empregados e dos empregadores.

A Comissão Tripartite e Paritária tem caráter deliberativo e é composta por 12 membros. Reativada em João Pessoa no ano passado, a comissão é uma instância colegiada e deliberativa que tem como finalidade encontrar alternativas para a superação do problema do desemprego, ratificando a participação da sociedade organizada na aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, a CTPE/JP também orienta a instalação do Sistema Municipal de Empregos (Sine-JP).

Inclusão – A Comissão foi criada seguindo o modelo do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e atua como um prolongamento desse colegiado, no sentido de indicar áreas e setores prioritários para alocação dos recursos, acompanhar e fiscalizar sua aplicação no município.

Para o novo presidente da CTPE/JP, dirigir a comissão é uma grande responsabilidade. “Nosso foco principal é apoiar as pessoas que estão recomeçando a vida ou entrando numa nova fase econômica. É muito importante para nós promovermos a inclusão social e ajudarmos no desenvolvimento socioeconômico de João Pessoa”, completou.

Reforço – O secretário de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Raimundo Nunes, destaca a importância da Comissão para que o município possa reforçar a sua política pública de geração de emprego, trabalho e renda.

A formulação dessa nova estratégia atende ao novo modelo Sine/JP, através de parcerias institucionais entre as diversas esferas de governo, garantindo uma gestão compartilhada composta de representações do governo, empregadores e empregados.

Prioridades – No Sine/JP, que será implantado no próximo mês, o atendimento ao público se dará em guichês informatizados com o auxílio de profissionais qualificados nas demandas de seguro-desemprego, qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra.

Raimundo Nunes disse ainda que fazem parte das prioridades o incentivo às iniciativas de acesso ao mercado de trabalho através do auto-emprego dentro do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP); a viabilidade da habilitação do Seguro-Desemprego; o monitoramento e avaliação dos serviços desenvolvidos no Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda; realização de processos de qualificação para o trabalho através do PlanTeq e a intermediação de mão-de-obra priorizando o primeiro emprego, trabalhadores acima de 40 anos e mulheres mantenedoras do lar.

Além da CDL, do Sindicato dos Comerciários e da Sedesp, fazem parte da CTPE/JP a Associação Comercial, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).