Técnicos do TRE lacram urnas para as eleições dos Conselhos Tutelares
Cento e quatro urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) receberam a carga de arquivos e tabelas e foram lacradas na tarde desta segunda-feira (26), no Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (Natu I), para as eleições dos Conselheiros Tutelares das regiões Praia e Mangabeira que acontecem no próximo sábado (31), das 9h às 17h, nas escolas municipais dessas regiões.
O procedimento realizado pelos técnicos do TRE, José Paulo da Silva e Lúcio Esmeraldo Guimarães, foi acompanhado pelo promotor da Infância e Juventude, Aley Escorel, mais os presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rivaldo João Régis e Joubert Fonseca; a vice-presidente da comissão eleitoral, Ana Patrícia de Sousa Morais, e alguns candidatos.
Das 104 urnas lacradas, 40 ficarão em sessões no bairro de Mangabeira, 29 na região da Praia e 35 que servirão de contingência. Caso haja algum problema em alguma urna, elas serão substituídas pelas de contingência, sendo 20 para Mangabeira e 15 para a região Praia.
Segundo Ana Patrícia, o processo está acontecendo de forma transparente e com base no edital da eleição. Divulgamos um calendário para que toda a população pudesse ter conhecimento de todas as etapas do processo, e que de forma consciente exerça sua cidadania e escolha seu representante no pleito do próximo sábado. Ela lembra ainda o quanto é importante conhecer o perfil dos candidatos e qual o trabalho que eles vêm realizando pela criança e o adolescente da Capital.
O que é O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, e não jurisdicional, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselheiros tutelares têm o papel de porta-vozes de suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
Qualquer pessoa maior de 16 anos, inscrita como eleitor na Capital até três meses antes do pleito e residente nas duas regiões de abrangência dos Conselhos onde haverá eleição, poderá votar e escolher seus representantes. Para votar é necessário levar o título de eleitor e carteira de identidade.