Gestão participativa do SUS: acordo prevê adoção de política na Capital
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e representantes do Ministério da Saúde (MS) firmaram compromisso com a finalidade de instalar e implementar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS na Capital. As articulações iniciais foram feitas em uma reunião, ocorrida no gabinete do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), no Centro Administrativo Municipal (CAM), na manhã desta terça (3). Entre as primeiras ações previstas estão a qualificação de ouvidoria para o modelo SUS, capacitação da equipe de auditores e a instalação do projeto de Conselho de Gestores de Unidades de Saúde.
Para o prefeito Ricardo Coutinho, há sempre a necessidade de incentivar cada vez mais a integração entre o SUS e os beneficiários. Repactuar relações entre profissionais e a população usuária só pode ser feita com a mudança de pensamento e se construirmos elementos novos para isso, ressaltou o prefeito.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, disse que o acordo mútuo prevê objetivos estipulados na política nacional. A política nacional tem componentes que visam o fortalecimento do controle social, garantia da infra-estrutura do Conselho de Saúde, programas de educação popular em saúde, canais de interlocução com a sociedade e criação de mecanismos de controle de gestão, apontando caminhos para o rompimento de gargalos, lembrou.
Outro aspecto previsto e destacado pelo secretário é o fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria. A criação de políticas transversais para aquela parcela da população que ainda não tem ações específicas definidas, a exemplo de grupos como os quilombolas e GLBT, é mais uma meta.
As ações iniciais vão beneficiar elementos já trabalhados pela atual administração municipal e que serão lapidados para o modelo do projeto nacional. Entre as iniciativas da Prefeitura já em andamento está a ouvidoria, monitoramento, avaliação de gestão do SUS, gestão participativa e apoio ao controle social, além de promoção da eqüidade. Estavam presentes também na reunião desta terça-feira as secretárias de Saúde, Roseana Meira, e de Transparência Pública, Estelizabel Bezerra.