Prefeitura licita 624 casas para famílias beneficiadas pelo PAC
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) abriu o processo de licitação para construção de 624 unidades habitacionais, que vão abrigar famílias que vivem às margens do Rio Sanhauá, nas comunidades do Porto do Capim e Ilha do Bispo. As obras fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), uma iniciativa do Governo Federal.
A concorrência pública para escolha da construtora será realizada no dia 6 de abril e o prazo para recebimento das propostas termina no dia 30 deste mês. O preço máximo proposto pelo Município para execução dessas obras é de cerca de R$ 20 milhões. Além de resolver um problema social, o projeto prevê a revitalização do rio e, consequentemente, de toda a área que deu início à cidade de João Pessoa.
O coordenador da Unidade Executora Municipal (UEM) da Secretaria do Planejamento, Marcelo Cavalcanti, explicou que o Projeto de Revitalização do Vale do Sanhauá (PAC Sanhauá) prevê a relocação de 1.277 famílias nas comunidades do S (no Róger), da Beira da Linha (Alto do Mateus), Ilha do Bispo e Porto do Capim.
Relocação O Governo Municipal está viabilizando mais recursos para executar o projeto global. O prazo máximo de execução dessas primeiras habitações é 18 meses, mas na medida em que as casas forem ficando prontas a relocação das famílias irá ocorrendo. Dentro do PAC Sanhauá, a Prefeitura já construiu uma ponte metálica na Ilha do Bispo e está executando obras de drenagem e pavimentação naquele bairro, que está sendo preparado para receber 288 famílias que moram na beira do rio. No Porto do Capim, serão retiradas 336 famílias, disse.
Os projetos das moradias foram elaborados pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), com base em um estudo social feito nas comunidades, observando a situação de cada família que será relocada e vendo inclusive a presença de pessoas com deficiência e idosos. Ficou definido que seriam construídos condomínios residenciais com térreo e mais dois pavimentos, dentro dos padrões de habitabilidade que vem sendo adotados pela gestão. As famílias da Ilha do Bispo serão relocadas para uma área no mesmo bairro, às margens da Via Oeste e as do Porto para um terreno no Varadouro, também próximo à área onde vivem, para não perder seus vínculos.
Para o coordenador de Proteção dos Bens Históricos (Probech), Fernando Moura, o PAC Sanhauá veio somar esforços dentro do projeto de Revitalização do Centro Histórico, que está sendo desenvolvido em parceria pelos governos federal, estadual e municipal. A cidade toda está ganhando com essa iniciativa. As famílias que vivem nessas áreas de riscos de enchentes ganharão novas casas, o rio será revitalizado e os governos poderão dar andamento ao Projeto de Revitalização do Porto do Capim (previsto no projeto do sítio histórico), uma área extremamente importante para a identidade e a história da Capital, disse.
No Costa e Silva Além das obras do PAC Sanhauá e do PAC Jaguaribe (que prevê a revitalização e reurbanização do maior rio da Capital), a Prefeitura e o Governo Federal estão desenvolvendo projetos em outras comunidades da cidade. No Costa e Silva, 114 famílias das comunidades do Taipa e Nova Vida serão beneficiadas com construção de moradias. Segundo o coordenador da UEM, Marcelo Cavalcanti, o processo de licitação está em fase final, as empresas já se habilitaram e a abertura dos envelopes e divulgação da empresa vencedora da licitação será na próxima segunda-feira.