Ouvidoria Municipal da Capital resolve 73,94% das demandas

Desde a sua criação em 2005, até maio de 2009, o Sistema de Ouvidoria Municipal (SOM) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) registrou 8.080 protocolos, com a conclusão de 5.975, o equivalente a 73,94% de resolutividade. Esse percentual representa o grau de credibilidade que a população deposita neste instrumento de participação popular.

De janeiro até maio de 2009, do total de 428 acessos ao sistema, 132 já foram solucionadas (30,84%). A maioria das demandas é encaminhada através da página do Governo Municipal na internet (www.joaopessoa.pb.gov.br), o que corresponde a 70,41% dos acessos. As principais demandas são direcionadas para as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Saúde (SMS), Educação (Sedec) e Superintendência de Transportes e Trânsito (STTRANS).

“O trabalho vem dando certo porque estruturamos a Ouvidoria de uma forma a atender a demanda da maneira mais ágil possível, tendo para isto a interação de toda a equipe técnica e de nossos correspondentes em todas as secretarias. Dessa maneira, ela não se torna apenas um órgão receptor, mas funcional, educativo, propiciando mais transparência à gestão. Além dessa agilidade, nos preocupamos com a qualificação da equipe para melhor atender ao público”, explicou a ouvidora Tânia Brito.

De 2005 até maio deste ano, já foram oferecidos aos servidores da Ouvidoria cerca de 160 cursos de aperfeiçoamento, além da realização de um Seminário Interno de Formação em Rotinas de Trabalho, ocorrido em abril.

A Ouvidoria Municipal tem percorrido a cidade, promovendo diversas ações, gerando assim uma interlocução direta da população com a gestão. A proposta é difundir o serviço, de maneira pedagógica, informando as pessoas como ela atua e em que casos pode ser acionada, fomentando assim a prática da cidadania. A “Ouvidoria Itinerante” esteve presente nas reuniões do Orçamento Democrático, nas Estações Digitais, no circuito das praças e neste mês de junho participou do “Arraiá da Cidadania”, promovido pelo Centro de Referência da Cidadania (CRC), em Mandacaru.

Todas estas iniciativas têm gerado a atenção de outros órgãos que pretendem ou que já tem Ouvidorias instaladas, e que tem como modelo a Ouvidoria de João Pessoa. Por isto, o Sistema de Ouvidoria da Prefeitura da Capital já recebeu a visita do ouvidor da cidade de Guarabira, Telcy Teixeira, e do ouvidor da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Humberto de Almeida.

Ouvidoria Saúde – Dentro do Sistema de Ouvidoria está instalada a Ouvidoria Setorial da Saúde, que funciona como um controle de qualidade dos serviços da saúde, sendo um instrumento de comunicação entre a comunidade e a Secretaria de Saúde do município. Algumas iniciativas foram promovidas com o objetivo de ampliar a atuação da Ouvidoria da Saúde e capacitar a equipe que atua no órgão, a exemplo do lançamento do Guia de Serviços do SUS e da assinatura do termo de adesão pela secretária de Saúde, Roseana Meira, integrando o Sistema de Ouvidoria Municipal à Ouvidoria SUS. “Esta adesão significa que a partir de agora teremos acesso aos indicadores desenvolvidos pela Ouvidoria SUS, fortalecendo assim a política pública de saúde municipal e nacional”, definiu Tânia Brito.

A ampliação da Ouvidoria da Saúde foi possível através de um convênio firmado entre a Prefeitura da Capital com a Ouvidoria SUS, em 2007, no valor de R$ 126 mil.

Transparência
O Sistema de Ouvidoria Municipal é vinculado a Secretaria da Transparência Pública (Setransp), sendo composto pela Ouvidoria Geral, localizada no Paço Municipal, e pelas Ouvidorias Setoriais da Saúde e da Educação, instaladas em cada unidade de serviço do Governo de João Pessoa. Qualquer pessoa pode encaminhar a sua demanda (reclamação, sugestão, elogio ou denúncias) à Ouvidoria, bem como os servidores da Prefeitura.

Meios utilizados para encaminhar a demanda:
Pessoalmente – na Ouvidoria Geral – Paço Municipal, Praça Pedro Américo, 70 – 1° andar, Centro;
Por internet – acessando o link www.joaopessoa.pb.gov.br/ouvidoria ou encaminhar email para o endereço eletrônico ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br,
Enviar uma carta para o endereço acima citado.

Caso as demandas sejam direcionadas as áreas da saúde ou educação, deve-se procurar as Ouvidorias Setoriais destas respectivas secretarias.
Ouvidoria da Educação
Av. Epitácio Pessoa, 3.386 – Miramar,
Telefone 3218-7100,
Email: ouvidoriaeducacao@joaopessoa.pb.gov.br

Ouvidoria Saúde
Av. Júlia Freire, s/n – Torre
Telefone: 3214-7968
Email: ouvidoriasaude@joaopessoa.pb.gov.br.