Técnicos de Manaus utilizam experiência do Empreender-JP

Técnicos da Prefeitura de Manaus (AM) visitaram nesta sexta-feira (27) a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção de João Pessoa (Sedesp) para conhecer na prática o funcionamento do Empreender-JP (Programa de Apoio aos Pequenos Negócios). O objetivo é levar para o município informações sobre os detalhes legais do projeto com o objetivo de aprimorar o programa de microcrédito que já existe na capital amazonense.

O economista Antônio Ivaldo Bezerra, diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico (Depec) da Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Tecnológicos de Manaus (Semtec), um dos técnicos da visita, explica que a cidade já possui o Banco da Gente, uma instituição que oferece microcrédito de forma semelhante ao Empreender-JP. Mas o fundo de recursos que garantiria o funcionamento das ações não conseguia acumular verbas suficientes para o projeto. Até que, em 2006, uma primeira comissão técnica visitou a Sedesp para conhecer o funcionamento do Fundo Empreender.

“Copiamos a experiência e a adaptamos ao Fumepec [Fundo Municipal de Fomento ao Micro e Pequeno Negócio], que existe desde 2003”, explica Ivaldo Bezerra. Além dele, também participou da visita a gerente financeiro-orçamentária da Semtec, Talitha Jacob Rocha.

Depois das mudanças implantadas a partir do modelo do Empreender, o Banco da Gente conseguiu acumular R$ 9 milhões de 2006 até o início deste ano. Entretanto, os recursos estavam parados devido a problemas na lei que prevê o programa. Em janeiro, o economista Ivaldo Bezerra, que também é consultor do Sebrae do Amazonas, foi convidado a colocar o projeto em funcionamento.

Desde então, o Banco da Gente beneficiou aproximadamente 800 empreendedores – 99% deles do setor informal. Apesar disso, a instituição ainda não possui os mecanismos de controle de recursos adequados às exigências legais. Foi por isso que surgiu a proposta de uma nova visita ao Empreender. Como da primeira vez, o projeto pessoense vai poder servir de modelo também nessa etapa dos trabalhos.

“Estamos levando uma boa bagagem de experiência sobre a parte legal do projeto”, comentou Ivaldo Bezerra. De acordo com o secretário da Sedesp, Raimundo Nunes, a Prefeitura de Manaus vai poder contar com todo o apoio da equipe Empreender. Ele destacou o fato do programa pessoense ter se tornado modelo para vários outros municípios do País.

“A Prefeitura de Osasco (SP), por exemplo, encaminha nesta sexta-feira o Projeto de Lei que cria o Empreender Osasco. Se aprovado, o projeto deve entrar em funcionamento no início de 2010. Semana passada, recebemos a visita de oito representantes da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), que também estudam criar um projeto. E, nos próximos dias, devemos receber uma comitiva com 14 prefeitos e representantes de Prefeituras do Mato Grosso do Sul. O Empreender é um exemplo que vem sendo replicado”, declara Nunes.