Encontro de Ouvidorias reúne cerca de 40 municípios nesta sexta
A Estação Cabo Branco – Ciências, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano, recebe nesta sexta-feira (26) o ‘I Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas’. Cerca de 40 municípios paraibanos já confirmaram participação, entre eles, Campina Grande, Mari, Sousa, Queimadas, Boqueirão, Jacaraú, Princesa Isabel, Areia e Alhandra. O I Encontro de Ouvidorias Públicas da Paraíba é promovido pela Ouvidoria Municipal de João Pessoa, em parceria com as Ouvidorias da Assembleia Legislativa e Estadual da Saúde.
O evento tem início às 9h, com o credenciamento dos participantes, e em seguida será realizado o painel “Ouvidoria Pública – gestão com participação cidadã”, com o ex-ouvidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Antônio Semeraro Rito Cardoso. Ao término, ele fará o lançamento do livro “Do Tribuno da Plebe ao Ouvidor Público: estudos sobre defensores da cidadania”, juntamente com o professor Rubens Pinto Lyra, organizador da obra.
O modelo de gestão da Ouvidoria SUS e a contribuição das ouvidorias de saúde no processo de eficiência e consolidação da política do Serviço Único de Saúde também será um dos temas debatidos no encontro pelo Ouvidor do SUS, Luis Carlos Bolzan.
A experiência de implantação e estruturação do Sistema de Ouvidoria do município de João Pessoa, que é considerado modelo, também será apresentada no encontro, assim como o processo de criação e descentralização da Ouvidoria Setorial da Saúde. Este painel será apresentado pela ouvidora geral da Capital, Tânia Brito, e a ouvidora setorial da Saúde de João Pessoa, Alcilene Figueiredo.
O I Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas se desdobra em quatro etapas, como explica a ouvidora geral da Prefeitura de João Pessoa, Tânia Brito. “A primeira visa capacitar os participantes acerca das noções técnicas e políticas sobre as ouvidorias públicas; a segunda busca propiciar conhecimentos sobre o funcionamento, estrutura e concepção de um sistema de ouvidoria; a terceira etapa vai apresentar como se deu o processo de descentralização da ouvidoria setorial da saúde a partir do convênio com o Ouvidor SUS, e a quarta e última volta-se em atenção à necessidade de promover uma apresentação do modelo de gestão da Ouvidoria do SUS e suas possibilidades de interlocução com os gestores públicos”, enomerou Tânia Brito.
O encontro é direcionado para os municípios paraibanos e ouvidores públicos, mas está aberto à participação de pessoas interessadas em aprimorar seus conhecimentos sobre este instrumento de cidadania e participação popular. O objetivo é fomentar a instalação de ouvidorias públicas, fortalecendo os mecanismos de controle social e de participação cidadã na avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas prefeituras da Paraíba, bem como qualificar a atuação das ouvidorias já existentes.
Devido a realização deste encontro, não haverá expediente na Ouvidoria Municipal nesta sexta-feira (26). As atividades serão retomadas normalmente na próxima segunda (29), das 8h30 às 17h30, sem fechar para o almoço.