Ações para 10ª Região são debatidas em planejamento nesta 2ª
O Orçamento Democrático (OD) dá prosseguimento ao calendário da 4ª etapa do Ciclo 2011, com o Planejamento Democrático, até o dia 22 de setembro. Nesta segunda-feira (5) é a vez dos conselheiros da 10° Região se reunirem com a gestão. O encontro será na Casa Pequeno Davi, no bairro do Roger, a partir das 19h.
O objetivo desta etapa do ciclo é esclarecer para os conselheiros das regiões sobre a formatação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, detalhando quais obras solicitadas pela população poderão ser incluídas na lei.
A 4ª etapa é composta por 14 reuniões de trabalho, uma em cada região orçamentária. O público é formado por conselheiros do Orçamento Democrático e as três secretarias eleitas como prioridades pela população durante as audiências regionais, que integram a 1° etapa do ciclo.
“É um momento de negociação e de filtro diante de todas as demandas eleitas pela população na 1ª etapa, que são muitas. Os gestores responsáveis pelas pastas prioritárias terão que explicar as demandas inclusas sugeridas pelos conselheiros e justificar as que não puderem ser atendidas. Ao final, os gestores terão que apresentar as demandas da sua pasta que serão enviadas para a LOA 2012.”, explica Tibério Limeira, coordenador do OD.
Capacitação – O Orçamento Democrático (OD) finalizou no último sábado (3) a realização de Cursos de Capacitação para os conselheiros do OD com o objetivo de fortalecer a compreensão deles quanto à importância de seu papel no processo de participação popular. O primeiro módulo da oficina abordou a temática ‘Democracia e participação popular na gestão pública’ e o segundo módulo trabalhou o tema ‘Planejamento municipal e participação cidadã no orçamento público’. “Estes cursos são muito importantes, inclusive para a intervenção dos conselheiros durante o Planejamento Democrático”, declarou o coordenador Tibério Limeira.
A capacitação foi realizada pela organização não-governamental de Serviço de Educação Popular (Sedup) do município de Guarabira, que foi contratada pela Prefeitura de João Pessoa.
“Nós já sabemos um pouco, mas aprender é sempre melhor, até para nos fortalecer enquanto representantes da população”, declarou a conselheira da 13° região do OD, Francinete Seridó.
A Prefeitura investiu nestes cursos 13 mil reais para capacitar os conselheiros que irão fiscalizar as obras, ações e serviços realizados pela Prefeitura.