Gestores da PMJP conhecem Orçamento Digital em Minas Gerais
O secretário da Transparência Pública, Alexandre Urquiza e o secretário executivo do Orçamento Democrático, Tibério Limeira, viajam para a cidade de Belo Horizonte, para conhecer, a partir desta segunda-feira (3), a experiência do Orçamento Participativo Digital instalado naquela cidade. Os gestores da Prefeitura de João Pessoa foram convidados pelo secretário adjunto de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Belo Horizonte, Geraldo Afonso Herzog, e vão estar acompanhados do coordenador geral da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI) do Governo Municipal, Adriwagner Dantas Figueiredo.
“O sistema de orçamento participativo digital, implantado na cidade de Belo Horizonte desde 2006, tem ampliado a participação popular na gestão da cidade, consolidando as práticas de governança participativa, utilizando as novas tecnologias para eleger obras estruturantes”, afirmou o secretário da Transparência Pública, que também irá conhecer as instalações e o funcionamento da Ouvidoria de Belo Horizonte.
A comitiva da Prefeitura de João Pessoa vai participar de todo o planejamento para as próximas etapas do OP Digital, que começam a ser realizadas em 2012. A gerente do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte, Verônica Campos Sales, vai explicar aos gestores passo a passo como este mecanismo funciona e de que maneira a PMJP pode ampliar a participação popular e os investimentos em obras para as cidades.
Conforme explica Verônica Campos Sales, em 2008, o OP Digital teve a sua segunda edição com uma metodologia aperfeiçoada. Foram colocadas em votação cinco grandes obras viárias com custo estimado de até R$ 50 milhões para a execução da obra eleita, o que significou 147% de aumento em relação ao OP 2006. “A pré-seleção destas cinco obras viárias foi baseada em estudos feitos pelo Programa de Estruturação Viária de Belo Horizonte (Viurbs), que prioriza as principais obras a serem implantadas para melhorar a circulação viária, dando destaque ao transporte coletivo e ao pedestre.”, explica.
A grande novidade foi a inclusão do voto por telefone por meio de ligação gratuita, o que possibilitou a participação de milhares de cidadãos, que não tinham acesso à rede de Internet. A votação pela internet foi mantida e o site (www.pbh.gov.br/opdigital) garantiu espaço para participação popular, debate e discussão através de chats, fóruns, opinião do cidadão e um e-mail do fale conosco.
Em João Pessoa, desde 2005, a população vivencia o Orçamento Democrático, onde através de um ciclo anual, desenvolvido através de etapas regionais, a sociedade se mobiliza para elaboração das peças orçamentárias (LDO, LOA e PPA). O Orçamento Democrático possibilita o diálogo entre gestão e população, onde a Prefeitura de João Pessoa presta contas de suas ações e conhece quais são as prioridades de investimentos para os bairros e comunidades da cidade. Em 2010, a população passou a ter uma garantia legal para exigir das administrações futuras a continuidade deste instrumento, quando o Orçamento Democrático tornou-se lei.