Prazo para veículos de transporte escolar passar por vistoria acaba sexta
A Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) de João Pessoa alerta os permissionários de transporte escolar que o período de vistoria semestral obrigatória termina nesta sexta-feira (27). A inspeção que começou no primeiro dia útil do ano (2) já vistoriou 162 veículos de um total de 409, o que representa 39,60% da frota cadastrada.
Os permissionários que perderem o prazo estipulado no calendário de vistoria de acordo com o registro do veículo terão que pagar uma multa de R$ 17,54 para fazer a inspeção e ficar em dia com a regulamentação deste tipo de atividade.
O gerente da Divisão de Transportes Especiais (Dites) da STTrans, Leonardo Campos, informa que o permissionário flagrado pela fiscalização sem o selo azul-marinho, que comprova a passagem e a aprovação na vistoria semestral, será autuado e penalizado em R$ 85,13 (multa do CTB), isso na primeira abordagem. Caso haja reincidência, além da multa o veículo será apreendido.
A aprovação na vistoria semestral representa para os pais a garantia de que o veículo atende aos requisitos de segurança, conforto e higiene exigidos pela norma que regulamenta o transporte escolar em João Pessoa. Leonardo Campos recomenda aos pais que verifiquem se o veículo contratado para o transporte escolar é cadastrado e está em dia com a vistoria semestral.
As equipes de fiscalização de transportes da STTrans iniciarão as blitz logo que começar o período de aulas nas escolas da Capital. Os fiscais vão observar se o selo colado no pára-brisa do veículo é o atual, lotação, cintos de segurança em número suficiente e demais itens obrigatórios. O chefe de fiscalização de transportes do órgão, Paulo Silveira, disse que os fiscais serão rigorosos durante as blitz, tudo para impedir abusos e garantir a segurança dos passageiros transportados. Em 2011 foram feitas 35 autuações em transporte escolares irregulares.
A população pode fazer denúncias sobre o transporte escolar irregular por meio da Central de Reclamações e Informações (Cerin) da STTrans pelo 0800-281-1518, ligação gratuita.