PMJP prevê que arrecadação da Capital deve dobrar até 2014
A arrecadação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deve dobrar até 2014, de acordo com previsão do secretário da Receita Municipal (Serem), Edinaldo Ribeiro Soares, saltando de R$ 275 milhões para mais de meio bilhão de reais. Segundo ele, muitos pessoenses estão fora da base contributiva e a Serem está realizando um trabalho para incluí-los, aumentando, assim, a arrecadação de impostos. A Serem planeja, neste período, aumentar a eficiência no aprimoramento ao combate à sonegação.
O secretário comemorou o levantamento do Anuário Multi Cidades, divulgado na última semana pela Frente Nacional dos Municípios (FNP). Conforme o estudo, desde 2006, a receita total da Prefeitura Municipal de João Pessoa foi a segunda que mais cresceu entre as capitais, ficando atrás apenas de Porto Velho, em Rondônia.
“A gestão da PMJP reduziu o déficit orçamentário da cidade porque conseguimos arrecadar mais do que aumentar as despesas. Crescemos em receita, desde 2006, 55,1% e as despesas aumentaram em 46,5%. Isso é bom porque dá à prefeitura o controle sobre seus gastos, com a manutenção dos recursos superiores à despesa”, afirmou Edinaldo Ribeiro. Segundo o Anuário Multi Cidades, a receita da PMJP, em 2006, foi de R$ 727 milhões e, em 2010, subiu para R$ 1,1 bilhão.
Edinaldo Ribeiro Soares esclareceu, no entanto, que este crescimento inclui os repasses de recursos federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outros.
Em relação apenas à arrecadação referente ao Tesouro Municipal, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Tramitação de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISS) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e outros, o valor total arrecadado no ano passado foi de R$ 275 milhões.
Crescimento na arrecadação – “As ações em curso na Secretaria da Receita Municipal produzirão um crescimento ascendente da arrecadação de tributos e, até o ano de 2014, poderemos verificar o dobro da arrecadação. Isso, falando de recursos próprios. Esperamos chegar ao meio bilhão de reais em três anos”, declarou Edinaldo.
O secretário explicou que isso será possível com a inclusão de pessoas que estão fora da base contributiva, para que também se tornem contribuintes nos próximos exercícios. “Faremos correções de tabela, ajustes, e eliminaremos algumas isenções de IPTU. Temos mais de 50 mil isenções e se formos atrás, cerca de 20 mil pessoas não teriam direito a este benefício. Seguramente, com todas as reformas, vamos dobrar a receita municipal”, explicou.