Cadastro de ambulantes para período carnavalesco termina nesta sexta
Mais de 500 pessoas interessadas em trabalhar durante as festividades do projeto Folia de Rua e do Carnaval Tradição, em João Pessoa, já se cadastraram e estão aptas a atuarem como ambulantes. As inscrições terminam nesta sexta-feira, 03, e não serão prorrogadas. Os ambulantes que ainda pretendem se cadastrar deve procurar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que fica localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
Os comerciantes devem procurar a Diretoria de Serviços Urbanos da Sedurb nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h para efetuar a inscrição. Para isso, devem estar registrados no cadastro único de eventos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e efetuar o pagamento da taxa de uso do solo público e se houver débito anterior é necessário quitar a dívida também. O interessado também não pode ter débito com o Tesouro Municipal e será permitido requerer apenas uma área pública por pessoa ou núcleo familiar.
Documentação Exigida – É necessário apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), cédula de identidade (RG), comprovante de residência atualizado, certidão negativa de tributos municipais e crachá do evento anterior que tenha participado, além de uma certidão de nascimento de um filho menor ou de casamento civil.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Lucius Fabiani houve um aumento de mais de 600% na procura dos comerciantes para realizarem seus cadastros e trabalharem dentro das normas que regem o Código de Postura da Capital. “Isso demonstra que estamos no caminho certo para que cada vez mais atuemos de forma organizada. Os comerciantes estão também mais conscientes de que havia necessidade de harmonizar o trabalho deles com o passeio público. Dessa forma todos saem ganhando”, explicou o titular da Sedurb.
Os ambulantes inscritos ficam habilitados para trabalhar no período de 10 a 18 de fevereiro de 2012, durante os eventos realizados pela PMJP para comemoração do carnaval.