Progem abre inscrições para publicação de artigos jurídicos

A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) está com inscrições abertas para os interessados em publicar artigos jurídicos na terceira edição da revista da Progem. Os artigos deverão encaminhar os artigos até o dia 31 deste mês para o endereço eletrônico revistapgm@hotmail.com e os mesmos deverão conter entre seis e 15 laudas.

Estão aptos a enviar artigos jurídicos para a nova edição da revista advogados e estagiários da Progem, assessores jurídicos das secretarias municipais e demais profissionais da área do Direito. A linha editorial da revista se relaciona com o Direito Público, abrangendo a Teoria Geral do Direito e do Estado, além de Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Processo Civil, Tributário, Urbanístico e Municipal.

De acordo com Lucas Clemente, procurador adjunto da Progem e presidente do Conselho Editorial da revista, a publicação será composta por artigos científicos, peças processuais – de autoria privativa dos integrantes da Progem -, pareceres jurídicos e jurisprudência de interesse municipal.

A revista da Progem é uma publicação semestral e tem por finalidade estimular a produção intelectual na área do Direito, constituindo fonte de pesquisa permanente para a comunidade jurídica. A publicação é semestral e editada pelo Conselho Editorial da Progem. O lançamento desta terceira edição deverá acontecer no mês de junho.

Os artigos – O envio dos artigos jurídicos deverá obedecer às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Acompanhado dos artigos, obrigatoriamente, deverão constar o resumo e palavras-chaves em português, sumário e referências bibliográficas.

Também deverão ser observados regras como o envio em papel branco, de formato A4 e digitados no programa ‘word’ para o ‘windows’. Também devem ser respeitas as fontes no corpo do texto, sendo fonte 12 para o texto, 14 para o título e 12 e 10 para as citações, dependendo do tamanho.

Outras edições – A primeira edição da revista da Progem foi lançada em junho do ano passado. Promotores e advogados de João Pessoa, procuradores de outras capitais brasileiras e convidados juristas de diferentes ramos do direito tiveram seus textos publicados na edição que contou com um artigo escrito pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes.

A segunda edição teve seu lançamento durante a realização do Primeiro Seminário Jurídico da Progem, em dezembro do ano passado. O conteúdo da segunda edição também foi composto de jurisprudências, artigos jurídicos, peças processuais e as principais decisões jurídicas da Progem referentes ao segundo semestre de 2011. A publicação ainda trouxe um artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Brito. A distribuição das duas edições foi gratuita, na ocasião do lançamento de ambas.

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