Prefeito de JP revoga item do Decreto 7.474 que trata de notificações
O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, anunciou na manhã desta segunda-feira (12), durante solenidade no Paço Municipal, que vai suprimir o item do Decreto 7.474 que trata da pontuação para cada relato validado em formulário de infração de trânsito e transporte. O Decreto, assinado no início de fevereiro, define critérios para concessão de gratificação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
Durante cumprimento da sua agenda nesta manhã, o prefeito Luciano Agra usou o colete de trabalho dos agentes de mobilidade, como forma de demonstrar sua solidariedade, já que houve distorções dos fatos por meio de uma exploração política eleitoreira do decreto e que implantou um clima de hostilidade da população contra os agentes de mobilidade.
“Atendemos os pedidos dos próprios agentes, que passaram a se sentir ameaçados pela imagem negativa que se criou do decreto, por isso resolvi suprimir o item que trata de notificações”, ressaltou o prefeito, afirmou que os demais artigos do Decreto continuam válidos.
O prefeito Luciano Agra afirmou ainda que a supressão desse item do Decreto é uma prova de que a Semob “nunca estimulou nem vai premiar a aplicação de multas, como, aqueles que agiram de má-fé, fizeram a população acreditar”.