Audiência do OD reúne moradores da 11ª região em Mandacaru
A população polarizada pelos bairros Alto do Céu, Mandacaru, Ipês, Padre Zé e Bairro dos Estados tem a oportunidade, na noite desta quinta-feira (15), de indicar as dez prioridades para que a Prefeitura de João Pessoa avalie e inclua no orçamento de 2013 para atender às reivindicações da 11ª região, composta ainda por 14 comunidades. A Audiência Regional ocorre a partir das 19h, na Escola Municipal Violeta Formiga, na Rua Alfredo José Ataíde, s/n, no Alto do Céu, em Mandacaru. A plenária só é iniciada após a maioria da população presente preencher o Formulário de Demandas em que é especificada a reivindicação de obra/construção, reforma/ampliação ou serviço/atendimento.
As Audiências Regionais contam com a participação do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, que responde a todos os questionamentos da população, e demais gestores públicos, lideranças comunitárias e a população em geral. Até o dia 2 de abril, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, totalizará 14 Audiências Regionais pela cidade.
Em seu oitavo ano, o Orçamento Democrático tem se fortalecido como instrumento de participação popular e norteador para a definição de investimentos por parte do poder público, conforme explicou o secretário executivo do Orçamento Democrático, Tibério Limeira.
“Mais que consolidado, o Orçamento Democrático amadureceu porque o poder público está ouvindo a população e dialogando com as pessoas. Por outro lado, a população começou a compreender que não adianta pensar apenas na sua rua, mas ao seu redor. A pedir pela melhora de sua comunidade ou bairro, porque aí a força é maior e o retorno também. Mais que calçar uma rua ou construir uma escola, o Orçamento Democrático constrói cidadania participativa e nisso apostamos como forma de gerir os recursos públicos, sendo orientados tanto pela equipe técnica quanto pela vontade dos moradores e moradoras desta cidade”, frisou.
A 11ª região é composta pelos bairros do Alto do Céu, Mandacaru, Pedro Gondim, Bairro dos Ipês e Padre Zé, além das comunidades João Galdino, de Carvalho, Pé de Moleque, Beira da Linha, São Pedro, Jardim Mangueira, Porto João Tota, Vem-vem, Jardim Ester, Jardim Coqueiral, Beira Molhada, Vila do Teimoso, Rua do Cano e Mangue.
Como funciona – O ritual em todas as Audiências Regionais é o mesmo para as 14 regiões: ao preencher os Formulários de Demandas, as pessoas indicam a prioridade de investimento para a sua região. Após a avaliação que o prefeito Luciano Agra faz, os microfones são abertos para a intervenção dos cidadãos, cada um com direito a três minutos de fala. Ao final, o prefeito responde aos questionamentos, solicitações, elogios e críticas ao poder público municipal.
Em seguida, são apresentadas as dez demandas mais votadas pela população, que irão compor o planejamento da Prefeitura de João Pessoa feito até o mês de setembro. Na sequência, o governo retorna com as plenárias para apresentar o que será realizado em cada região, levando em consideração critérios técnicos, de viabilidade orçamentária e impacto social.
Participação – Em 2010 foram mais de 20 mil pessoas participando das atividades do Orçamento Democrático, que hoje é responsável por cerca de 70% de tudo que a Prefeitura de João Pessoa constrói e implanta na cidade por ano.
As dez prioridades das 14 regiões orçamentárias serão avaliadas do ponto de vista técnico e orçamentário e até o mês de setembro a Prefeitura de João Pessoa retorna para essas regiões apresentando as demandas que serão viáveis de incluir no orçamento 2013. Há demandas solicitadas durante as plenárias que a Prefeitura de João Pessoa viabiliza em curto espaço de tempo, principalmente as que estão relacionadas à melhora ou ajuste na prestação de serviços ou pequenos consertos.
Próxima semana – As Audiências Regionais ocorrem sempre na segunda, terça e quinta-feira. A próxima plenária acontece na segunda-feira (19), reunindo os moradores da 10ª região e a gestão municipal, a partir das 19h, na Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, na Rua Carteiro Francisco Marques, s/n, no Treze de Maio. A região é composta pelos bairros do Roger, Tambiá, Treze de Maio, Asa Branca, Comunidade do S, Felipéia, Vila Japonesa, Riachinho, Terra do Nunca e Buraco da Gia.
Na terça-feira (20), ocorrerá a Audiência Regional da 5ª região na Escola Municipal Moema Tinoco, na Rua Severino Bento de Morais, 174, nos Funcionários II; e na quinta-feira (22) será a vez da população da 9ª região apontar as demandas para 2013 com a plenária na Escola Horácio de Almeida, na Rua Durval Coutinho, s/n, no Alto do Mateus.
Plenárias – O calendário completo das 14 audiências pode ser conferido no portal da Prefeitura de João Pessoa, por meio do endereço: www.joaopessoa.pb.gov.br ou direto no link http://od.joaopessoa.pb.gov.br/?page_id=1743#wp-table-reloaded-id-2-no-1.
OD na internet – Para mais informações, a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático pode ser contatada pelo telefone (83) 3218-5629, mas o OD está também na internet. Nas redes sociais, a população pode seguir e interagir pelo twitter (twitter.com/pmjpOD) e por e-mail no endereço odemocratico@joaopessoa.pb.gov.br.