Caravana do Orçamento Democrático visita obras em execução nos bairros da zona sul

Obras nos bairros do Castelo Branco, Bancários e Mangabeira (incluindo Cidade Verde) foram visitadas pela Caravana do Conselho Municipal do Orçamento Democrático nesta sexta-feira (11). A comitiva reuniu o prefeito Luciano Agra, os conselheiros municipais e regionais, além de diversos gestores municipais e lideranças comunitárias em uma ação de fiscalização de obras públicas em execução na capital.

A intenção da caravana é verificar o andamento das obras e sugerir, para aquelas ainda em execução, alterações possíveis para adequar às necessidades do público-alvo e faz parte da relação de transparência que a Prefeitura de João Pessoa tem estabelecido com a população por meio do Orçamento Democrático, desde 2005 quando o instrumento de participação popular foi implantado.

O prefeito Luciano Agra destacou que esta caravana priorizou os bairros e as regiões da área Sul da cidade para se verificar as obras em andamento, que são demandas do Orçamento Democrático, interligadas com as políticas públicas desenvolvidas pelo município. “A convergência entre as secretarias tem possibilitado pensar as demandas da população com a nossa capacidade de gestão de políticas públicas estruturantes que garantam mais qualidade de vida e desenvolvimento humano”, afirmou.

Bairros – A primeira parada da caravana foi na 14ª região. Foram visitadas a construção da Unidade de Saúde da Família, no Castelo Branco, que teve o investimento de R$ 732 mil e conta com 70%  da obra em andamento; e o Centro  de Práticas Integrativas de Saúde nos Bancários, orçado em R$ 1,7 milhão e conta com 85% da obra executada.

No Timbó, também foi fiscalizada a construção de 136 casas. Em toda a comunidade, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) soma 186 unidades entregues e em construção com investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões com recursos do Programa de Subsídio Habitacional (PSH) e recursos próprios. O prefeito Luciano Agra enfatizou que diferente dos conjuntos habitacionais que foram construídos nos anos 80 pensando apenas no déficit habitacional, a política em curso mantida pela Prefeitura é focada na moradia com dignidade. “A Prefeitura de João Pessoa viabiliza a construção de moradias pensando na habitabilidade porque nossa arquitetura é o social”, disse.

Fiscalização – Durante a caravana foram fiscalizados não só o aspecto visual, mas também os tipos de materiais utilizados, o acabamento dado pelas empresas às construções e as possíveis adaptações necessárias. “Fazemos essas visitas periodicamente e esta se deve ao conjunto de obras expressivas a se visitar. Estamos avaliando inclusive a qualidade dos materiais utilizados pelas empresas e por isso o conjunto de auxiliares está acompanhando essa caravana. O Timbó era uma dívida que a Prefeitura de João Pessoa tinha. É uma demanda que estamos equacionando ao tirar famílias de áreas de risco e desafogando ruas em que existiam habitações irregulares” frisou o prefeito.

Transparência – A Caravana do Conselho Municipal do Orçamento Democrático ocorre paralelo ao Planejamento Democrático, fase em que a gestão analisa as demandas das Audiências Regionais para incluir, ou não, na elaboração das peças orçamentárias. As duas ações garantem mais transparência ao processo de democratização na aplicação dos recursos.

O secretário executivo do Conselho Municipal do Orçamento Democrático, Tadeu Neves, reforçou que a continuidade da caravana em 2012 dá mais transparência a forma como os recursos estão sendo investidos. “Essa é mais uma oportunidade do conselho e da prefeitura mostrarem para a população as obras realizadas e as que estão em andamento. A caravana fortalece a nossa vontade de trabalhar mais em favor da população e garante mais crédito dos moradores ao Orçamento Democrático”, frisou.

Na 3ª região – A outra área que recebeu a visita da Caravana Municipal do Orçamento Democrático foi a 3ª região. Em Mangabeira IV, os conselheiros e gestores públicos vistoriaram a Praça dos Ambulantes. A obra foi orçada em R$ 190 mil e está com 90% de andamento nos trabalhos. No Cidade Verde, mais de R$ 2,8 milhões foram investimentos em recapeamento asfáltico de ruas totalizando aproximadamente 7,4km de extensão, envolvendo várias ruas a exemplo da Jatobá, Diógenes Gomes e Josefa Taveira. As fiscalizações terminaram no início da tarde na Unidade de Saúde da Família, onde a Prefeitura de João Pessoa está investindo R$ 946 mil com previsão de funcionamento a partir de junho.

Conselho Municipal – O Conselho Municipal do Orçamento Democrático se reúne uma vez por mês e é formado por 14 conselheiros e outros 14 suplentes que representam os conselheiros regionais. Valdeci Mestre da Silva garantiu, na condição de conselheiro, que as obras em andamento são fiscalizadas frequentemente, principalmente no cumprimento dos prazos e na utilização de materiais nas construções. “Fazemos fiscalizações o ano inteiro e dialogamos com a Prefeitura de João Pessoa quando identificamos algum tipo de problema para que seja solucionado. Mas nosso papel também é até apresentar sugestões para que sejam adequadas na obras durante a execução”, frisou.