Agra anuncia criação de coordenadoria para promover cidadania LGBT

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, anunciou nesta sexta-feira (18) a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e de Igualdade Racial. O anúncio aconteceu durante reunião do gestor com representantes dos movimentos sociais LGBT e movimento negro e de Igualdade Racial, no início da tarde, no gabinete do Paço Municipal. O prefeito assinará na próxima semana uma Medida Provisória a ser enviada a Câmara Municipal criando a nova unidade. Os vereadores terão um prazo de até 60 dias para apreciação da MP.

“Vamos criar uma medida provisória com força de lei que vai instituir a criação dessa nova Coordenadoria para que possamos garantir maior agilidade e resultados mais efetivos na aplicação da política pública já desenvolvida pela Prefeitura de João Pessoa de promoção à igualdade racial e respeito à diversidade humana”, ressaltou o prefeito Luciano Agra, que também sugeriu aos movimentos sociais a criação de um Conselho Municipal da Diversidade Humana.

A nova Coordenadoria ficará vinculada ao Gabinete do Prefeito e deverá contribuir para a geração de novas discussões junto com a sociedade civil e também ações e projetos com foco nas reivindicações dos movimentos LGBT e de Igualdade Racial. A perspectiva é que seja criado um Fundo para garantir as ações e projetos a serem desenvolvidos pelo grupo de atuação.

“A Prefeitura de João Pessoa sai na frente criando essa coordenadoria que passa a ser a protagonista de discussões que busquem dar maior visibilidade a essa política pública”, destacou o secretário-adjunto de Desenvolvimento Social do Município, Antônio Jácome.

A assessora de Políticas Públicas para a Diversidade Humana do Município, Simone Cavalcante, ressalta que com essa decisão o prefeito Luciano Agra promove um instrumento que irá ampliar a pauta que já vem sendo discutida com relação à promoção da igualdade racial e de não homofobia.

“Com a criação da Coordenadoria, será possível uma maior agilidade para que as políticas públicas com vistas ao movimento LGBT e de Igualdade Racial possam ser efetivadas com maior brevidade, por exemplo, nos programas de desenvolvimento social, na humanização dos serviços de saúde, nos programas de geração de renda, possibilitando ainda um diálogo mais direto também com os setores privados”, diz ela, que também deverá estar a frente da nova Coordenadoria.

Ações desde 2005 – A assessora destaca também que a PMJP já vem desenvolvendo ações desde 2005 de promoção à diversidade humana.  Entre as ações, a de garantia do uso do nome social para travestis e homossexuais nos serviços públicos, campanhas contra a homofobia e o racismo institucional, e ainda a realização de processos de formação sobre diversidade sexual e humana.

Da reunião com o prefeito Luciano Agra estiveram presentes representantes do Movimento Espírito Lilás; Bamidelê Organização de Mulheres Negras; Conselho Regional de Serviço Social, Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB; Fórum de Entidades LGBT/PB; Grupo de Mulheres Lésbicas, Bissexuaise Transexuais; Associação das Travestis-PB; e ainda a Central dos Trabalhadores do Brasil. O encontro também foi acompanhado por secretários municipais e pela vereadora Sandra Marrocos.