Equipe da PMJP prestará contas de demandas eleitas na 2ª Região

O Planejamento Democrático chega nesta quarta-feira (22) à 2ª Região Orçamentária, com a realização de uma audiência pública a partir das 19h, na Escola Municipal Anita Trigueiro. A plenária contará com a equipe da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), formada por integrantes das secretarias de Habitação, da Educação e Cultura, da Saúde, da Juventude e Recreação, do Trabalho, do Desenvolvimento Social, do Planejamento e da Infraestrutura. Na ocasião, os gestores apresentam a viabilidade de incluir as dez demandas eleitas na primeira etapa pela população no orçamento de 2013.

A 2ª Região é composta pelos bairros e comunidades de Jacarapé, Praia de Jacarapé, Comunidade Jacarapé I, II, e III, Penha, Vila dos Pescadores, Comunidade Rio do Cabelo, Comunidade Vila do Sol, Seixas, Quadramares, Altiplano, Vila São Domingos, Comunidade Rabo do Galo, Vila Mangueira, Cabo Branco, Barreira do Cabo Branco, Tambaú e Comunidade Paulino Pinto.

Na audiência de 1º de março deste ano, os moradores dessa região elegeram como prioridade a urbanização da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Vila São Domingos e do Seixas; a construção de uma escola e de uma Unidade de Saúde da Família (USF), ambas na Cidade Recreio; a regularização fundiária e o saneamento na comunidade Paulino Pinto; e a pavimentação de ruas na comunidade São Domingos. No Altiplano, as demandas são a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), reforma do campo de futebol, iluminação melhor nas imediações da Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale e realização de cursos de formação profissional.

6ª Região – Na sexta-feira (24), a plenária do Planejamento Democrático será realizada com os conselheiros e lideranças da 6ª Região, no Centro de Referência da Cidadania do Jardim Veneza. O Planejamento Democrático prossegue até o dia 14 de setembro. As demandas aprovadas pela equipe da PMJP serão inseridas nas peças que compõem o orçamento 2013, que será enviado à Câmara Municipal para apreciação.

Etapas do OD – O Planejamento Democrático integra a segunda etapa do Ciclo do Orçamento Democrático 2012, que foi iniciado no último dia 13, com audiência na 1ª Região. Até o dia 14 de setembro, serão 14 audiências públicas para fechar a lista de obras, serviços e ações que farão parte das peças orçamentárias de 2013. O Ciclo do OD 2012 começou no dia 28 de fevereiro e prosseguiu até 2 de abril. Nas plenárias, a população escolheu, por meio do preenchimento do Formulário de Demandas, a intervenção que deseja para o ano de 2013 – em 14 audiências, foram preenchidos quatro mil formulários.

O diferencial neste oitavo ciclo do OD, conforme o secretário executivo do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson, foi o Formulário de Demandas, que ampliou de três para dez o número de demandas e possibilitou que a população detalhasse a solicitação. Nos ciclos anteriores, a população escolhia apenas a área de investimento, como infraestrutura, por exemplo, em vez de indicar a rua que precisava de pavimentação.

Fale com o OD – O Orçamento Democrático foi implantado em João Pessoa em 2005, mas só em 2011 a PMJP o transformou em Secretaria Executiva, vinculada à Secretaria de Transparência Pública. Até então, o OD funcionava como coordenadoria.