PMJP encerra Planejamento Democrático e apresenta obras para 2013

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático (OD) realiza nesta sexta-feira (21), a partir das 8h, o encerramento da segunda etapa do ciclo orçamentário, o Planejamento Democrático, com um café da manhã, a partir das 8h, no Teatro do Sesi, Centro da Capital. Na ocasião, o prefeito Luciano Agra fará, para os conselheiros do Orçamento Democrático e os conselheiros municipais do OD, uma avaliação das 14 audiências públicas e apresentará o conjunto de obras a serem realizadas com base no orçamento 2013.

O Planejamento Democrático foi iniciado no dia 13 de agosto, com uma série de audiências públicas nas 14 regiões do Orçamento Democrático, reunindo conselheiros do OD, lideranças comunitárias e a população em geral. Durante as plenárias, a equipe técnica da PMJP apresentou o parecer de viabilidade técnica e orçamentária das dez demandas eleitas pela população durante as audiências regionais, realizadas entre os meses de fevereiro e abril deste ano.

O secretário executivo do OD, Rômulo Halysson, ressaltou que o ciclo orçamentário é um instrumento de governo consolidado e que, neste oitavo ciclo, se percebe o amadurecimento da população na forma de reivindicar as demandas e no acompanhamento da realização de obras, serviços e ações. “A população de João Pessoa incorporou o Orçamento Democrático como um instrumento que faz parte de seu cotidiano”, disse.

Avanços – Halysson ressaltou os avanços no OD conquistados a partir de 2011, com a transformação do Orçamento Democrático em secretaria executiva. “Isso aumentou de três para dez demandas por região e nos possibilitou atender de imediato, ainda em 2012, demandas que a população estava elegendo como prioridade para 2013”, disse.

O Orçamento Democrático prossegue até dezembro, com a realização de fóruns temáticos para a discussão de assuntos que precisam ser debatidos pelo poder público e a população, para a formulação ou aprimoramento de políticas públicas já existentes, além das etapas de formação dos conselheiros do OD e avaliação de todo o Ciclo 2012.

Obras – Cerca de 85% do volume de obras, serviços e ações realizados pela PMJP nos 64 bairros, além das comunidades, tem saído das demandas eleitas pela população durante as plenárias nas 14 regiões orçamentárias da cidade.

Na prática, a participação popular tem sido a responsável por demandas como regularização fundiária e urbanização de comunidades, construção ou reforma/ampliação de escolas, centros de referência da educação infantil e unidades de saúde da família, construção de praças, melhora no atendimento nos serviços públicos, pavimentação e asfaltamento, construção de unidades habitacionais e iniciativas de geração de trabalho e renda.