Orçamento Democrático ganhará versão digital em 2013

A população de João Pessoa poderá escolher as demandas para investimentos por meio da internet, a partir de 2013, com a implantação do Orçamento Democrático (OD) Digital. Este foi um dos anúncios feitos pelo prefeito Luciano Agra durante o encerramento do Planejamento Democrático, que reuniu centenas de conselheiros do OD e as representações do Conselho Municipal no Teatro do Sesi, Centro. Além do OD Digital, o prefeito apresentou o conjunto de obras que serão incluídas no orçamento 2013 e avaliou a segunda etapa do ciclo orçamentário.

Os investimentos em educação prevêem a construção de 11 Centros de Referência da Educação Infantil (Creis), no modelo do FNDE. Além disso, já estão em construção, atualmente, cinco Creis e outras dez escolas. Na habitação popular até o final do ano, serão seis mil moradias – e a Secretaria de Habitação está reunindo esforços para garantir a regularização fundiária de várias comunidades que serão, em seguida, transformadas em Zona Especial de Interesse Social (Zeis) para, só assim, receber investimentos estruturais do poder público. Em obras estruturais (construção de rede de água, esgoto e drenagem pluvial), o governo tem avançado e vai chegar à marca de 400 ruas pavimentadas.

Na área da saúde, o bairro de Cruz das Armas dará um salto na cobertura, sendo a região com maior integração entre os serviços de saúde, já que ganhará duas Unidades de Saúde da Família (USFs) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – além de já contar um Cais e uma maternidade. Na cidade, mais nove USFs foram construídas e outras 20 estão em fase de licitação.

Respeito – Luciano Agra reforçou que tudo isso é fruto do respeito da gestão pela vontade do povo, que tem ido às plenárias votar as demandas que resultarão em melhorias para cada região – e, por conseguinte, para cada um em particular. “A Prefeitura de João Pessoa recebe as demandas eleitas pela população como prioridade na formulação de políticas públicas para todas as regiões da cidade”, disse.

O conselheiro municipal do OD Flaviano Oliveira destacou a importância da secretaria para o desenvolvimento da cidade. “Esta é uma ferramenta construída para o povo, que antes não tinha acesso aos secretários e à gestão pública. Com o Orçamento Democrático, ficamos frente à frente com o prefeito, os secretários e os vereadores, buscando a melhoria de vida do cidadão”, ressaltou.

Ao apresentar as demandas que comporão a peça orçamentária (a ser divulgada no portal da Prefeitura de João Pessoa), o secretário executivo do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson, reforçou os avanços conquistados com o OD e o aprimoramento do instrumento. “Essa forma compartilhada de elaborar políticas públicas não pertence a ninguém e a nenhum grupo, mas à população. Nesse oitavo ano, garantimos o aprimoramento da ferramenta e percebemos a maturidade do nível de discussão da população. A participação popular é uma prioridade para este governo”, disse.

O Ciclo do Orçamento Democrático começou em 28 de fevereiro, com as Audiências Regionais, e prossegue até dezembro, com os fóruns temáticos, a capacitação dos conselheiros do Orçamento Democrático e a avaliação interna e externa de todo o ciclo orçamentário