PMJP entrega novo prédio do Centro Administrativo nesta quinta

Mais comodidade e conforto para o cidadão que procura as secretarias de Planejamento (Seplan) e da Receita (Serem) para resolver suas demandas e espaços maiores e mais confortáveis para o servidor trabalhar. Essa é a realidade que será encontrada no Edifício Paulo Conde, que será inaugurado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa nesta quinta-feira (27), às 17h. Serão quatro pavimentos, dois deles para os serviços da Serem e os outros dois para a Seplan. A obra faz parte do projeto de ampliação do Centro Administrativo Municipal (CAM) e teve a participação do arquiteto e prefeito Luciano Agra no seu planejamento.

O prédio foi construído sobre pilotis, para conservar a área de estacionamento existente no local. Nos quatro pavimentos, os arquitetos optaram por usar planta livre, para que cada secretaria pudesse adequar o andar às necessidades próprias, por meio de divisórias. No total, o prédio tem 2.563,27m² de área construída. De acordo com Susana Acioli, a diretora de Planejamento Urbano, responsável pelo projeto do prédio, em parceria com o arquiteto Tonis Marques e com o prefeito da cidade, Luciano Agra, que também é arquiteto, há baterias de banheiros masculinos e femininos para funcionários e para o público em geral, copa, escadas e dois elevadores.

Foram investidos R$ 4,190 milhões, com recursos do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM), para a construção do Edifício Paulo Conde. O nome do prédio é uma homenagem ao auditor fiscal da Prefeitura de João Pessoa que foi Secretário da Receita entre junho de 2010 e dezembro de 2011, quando faleceu, vítima de câncer.

Serviços oferecidos no novo Edifício Paulo Conde

 Secretaria de Planejamento (3º e 4º andares)

-Diretoria de Geo-processamento

-Diretoria de Planejamento Urbano (Diplur)

-Diretoria de Programação Orçamentária

-Comissão Permanente de Avaliação e Desapropriação

-Coordenação de Projetos Especiais (CPE)

-Unidade Executora Municipal (UEM)

-Diretoria Administrativo Financeira

-Coordenadoria de convênios

– Conselho Diretor do Fundo Urbano

-Assessorias de Comunicação e Jurídica

-Gabinetes do secretário, secretário adjunto e chefe de gabinete

 

Os serviços da Diretoria de controle Urbano (DCU) continuam sendo oferecidos no anexo, prédio que fica ao lado da Secretaria de Administração (vizinho ao estacionamento).

 

Secretaria da Receita (1º e 2º andares)

-Diretoria de Tributação

-Diretoria de Arrecadação

-Diretoria de Fiscalização

-Diretoria Administrativa Financeira

-Coordenadoria de Julgamento de Processos Fiscais em 1ª  instância

-Conselho de Recursos Fiscais

-DAF – Divisão Financeira

-DIEF – Divisão de Informações Econômico fiscais

-DALMC – Divisão de Arrecadação de Logradouros Públicos, Mercados e cemitérios
-DCDA – Divisão de Controle da Dívida Ativa

-DTIM – Divisão de Tributos Imobiliários

-DPLF – Divisão de Planejamento e Fiscalização

-DEAF – Divisão de Expedição de Alvará de Funcionamento

-DECAIP – Divisão de Controle e Acompanhamento de Autos de Infração e Aferição da Produtividade

-DRNF – Divisão de Registro de Notas Fiscais

-SCCTIM – Serviço de Cadastro e Controle de Tributos Imobiliários

-SCITBI – Serviço de Controle de Imposto de Transmissão Inter-Vivos

-SCIPTU – Serviço de Controle do Imposto Predial e Territorial

-DTM – Divisão de Tributos Mobiliários

-DAC – Divisão de Arrecadação e Cobrança

O atendimento ao público hoje realizado em frente à Agência do Banco do Brasil continuará no mesmo local.