Repartições municipais fecham quinta-feira e voltam na sexta

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não terá expediente em suas repartições nesta quinta-feira (15), devido ao feriado nacional da Proclamação da República. Só estarão funcionando os serviços essenciais, como os de saúde, com atendimento de urgência nos hospitais públicos da rede municipal e Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu), limpeza urbana e fiscalização de trânsito. Na sexta-feira (16), o expediente será normal.

A Secretária de Administração (Sead) esclarece que, por se tratar de um feriado nacional, não é necessário publicar portaria sobre a interrupção do expediente. Os órgãos e pastas da PMJP encerram seus expedientes às 18h desta quarta (14) e os servidores só retomam as atividades na sexta pela manhã (16).

Da mesma forma, os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta e indireta do poder executivo, serão recolhidos às suas repartições ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) ao final do expediente desta quarta-feira e só serão liberados na sexta, no início do expediente.

Entretanto, segundo o Decreto nº. 5.287 de 29 de março de 2005, os secretários poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização dos veículos fora do horário determinado.