Educação, esporte e cultura são discutidos na Câmara Municipal
A mobilização da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático e dos agentes culturais garantiu a participação popular na segunda audiência de apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, na tarde desta terça-feira (27). A discussão foi sobre a previsão de investimentos para a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Secretaria de Esporte e Juventude (Sejer), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e Fundo Municipal de Cultura (FMC), no Plenário Senador Humberto Lucena, Câmara Municipal de João Pessoa.
Conselheiros do OD, lideranças comunitárias e agentes culturais não só participaram da audiência, como também utilizaram a tribuna para questionar, cobrar e avaliar os investimentos da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). A delegada do OD, Marlene Alves, explanou sobre o descaso da juventude com o patrimônio público. “O patrimônio é nosso. É um trabalho de formiguinha, porém, necessário. Precisamos alertar pais e educadores sobre o impacto do vandalismo no patrimônio público”, disse.
Representante da região de Mangabeira, a conselheira Nilda Passione destacou a importância de se promover a cultura além dos calendários oficiais. “Precisamos preservar nossa identidade, nosso jeito de ser povo, para além de calendário oficial. Mas a cultura só é preservada quando a memória do nosso povo também é”, enfatizou.
O ator e diretor Daniel Porpino fez questionamentos sobre os investimentos de cultura e reforçou que o movimento cultural de João Pessoa quer andar de mãos dadas com a gestão pública para discutir alternativas, projetos e formas de promover a cultura e reforçar a identidade cultural de João Pessoa.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson, destacou que as críticas e falas são legítimas, e a forma de reforçar esse diálogo é trazer os conselhos de controle social para discutir, com a gestão pública e o legislativo, os investimentos dos recursos públicos.
As audiências em que são discutidos os investimentos da LOA 2012 prosseguem até esta sexta-feira (30). Nesta quarta (28), o enfoque é dado na Emlur; no Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor; Procon-JP; Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência do Município (IPM); Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria da Administração; Gabinete do Prefeito; Secretaria Governamental e de Articulação Política.
Dia 29 (quinta-feira)
- Secretaria de Meio Ambiente;
- Secretaria de Turismo;
- Secretaria de Habitação Social;
- Fundo de Urbanização (Fundurb);
- Fundo Municipal do Meio Ambiente;
- Fundo Municipal de Fomento à Habitação;
- Secretaria de Infraestrutura;
- Secretaria de Planejamento;
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
- Superintendência de Mobilidade Urbana.
Dia 30 (sexta-feira)
- Secretaria do Trabalho, Produção e Renda;
- Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios;
- Secretaria do Desenvolvimento Social;
- Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente;
- Fundo Municipal da Assistência Social;
- Fundo de Desenvolvimento do Município;
- Superintendência da Guarda Municipal;
- Gabinete de Comunicação Social;
- Secretaria de Transparência;
- Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.