Abertas as inscrições para o II Congresso Municipal da Participação Popular
Estão abertas as inscrições para quem quiser participar do II Congresso Municipal da Participação Popular – Construindo o Sistema Municipal da Participação Social. O evento, organizado pela Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), acontece nos dias 18 e 19 de julho com o objetivo de construir o Sistema Municipal da Participação Social de João Pessoa, a partir da socialização de experiências de participação social em outras cidades brasileiras. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/inscricao/index.php?r=participante/create.
As atividades começam com uma rodada de palestras, após as quais serão formados grupos de trabalho para traçar as diretrizes da criação do Sistema. O secretário executivo do OP, Hildevânio Macêdo, explicou que o sistema servirá para unir todos os mecanismos de participação desenvolvidos pela Prefeitura de João Pessoa. “O Orçamento Participativo, as conferências, as audiências públicas, os conselhos e diversas outras ações são instrumentos que visam estimular a participação social. A nossa intenção é dar unidade a essas ações”.
O evento se destina aos secretários municipais e técnicos da Prefeitura de João Pessoa, servidores da Secretaria Executiva do OP, além de conselheiros regionais do OP, conselheiros do Conselho Municipal do OP, conselheiros dos Conselhos de Políticas Públicas, representantes de organizações não governamentais e movimentos sociais, representantes de governos municipais da Paraíba, estudantes e pesquisadores do tema.
Além do secretário de Transparência Pública da PMJP, Éder Dantas, e do secretário executivo do Orçamento Participativo, fazem parte do evento como expositores a coordenadora geral de Participação Social na Gestão Pública da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Lígia Maria Alves Pereira; a coordenadora do Orçamento Participativo da Prefeitura de Guarulhos (SP), Kátia Cacilda Pereira Lima; e o secretário do Orçamento Participativo da Prefeitura de Canoas (RS), Célio Piovezan.
Ano passado – Em 2013 foi realizado o 1º Congresso Municipal da Participação Popular, que contou com a participação de quase 500 pessoas. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de discutir sobre os mecanismos de participação popular na gestão pública e puderam conhecer o Sistema Nacional de Participação Social.