Abertas inscrições de projetos para incentivo do Fundo Municipal de Cultura

As inscrições de projetos artístico-culturais candidatos a receber incentivo do Fundo Municipal de Cultura (FMC) estão abertas até 14 de março. Um aporte de R$ 1,5 milhão (25% a mais do que no ano passado) subsidiará a produção cultural local, dividida em dez categorias: música, dança, teatro, circo, livro, leitura, literatura, cultura popular, artes visuais (nas  diversas variações) e integradas. O edital está disponível no portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), neste link.

“A intenção da Prefeitura é garantir mais incentivo à cultura local e abrir espaço para a participação de outros segmentos, que antes se sentiam prejudicados ou ficavam de fora das seleções”, analisa o diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity.

Inscrições – As inscrições para o FMC estão abertas a partir desta terça-feira (10) até 14 de março, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no setor de Protocolo Geral da Funjope (situada na Rua Duque de Caxias, 352 – Centro) e também via postal.

Para participar, o proponente, sendo pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto. Uma das condições, exigidas para a inscrição, é que o proponente deve morar em João Pessoa, estar em dia com as obrigações fiscais e com a prestação de contas de projetos culturais anteriores, não ser funcionário municipal e nem pertencer à comissão deliberativa do Fundo. A inscrição de parentes de funcionários da Prefeitura e de membros da comissão, até o 2° grau, também é proibida.

É preciso que o candidato reúna todos os documentos requeridos em edital e atenda às especificações relativas à área proposta. Uma vez habilitados jurídica, técnica e administrativamente pela secretaria do FMC, os projetos serão submetidos à análise de mérito e viabilidade de execução, considerando critérios como qualidade, abrangência e relevância sociocultural para a cidade, contribuição para o seu desenvolvimento, compatibilidade entre os valores pretendidos e o mercado local e notoriedade dos participantes (mais especificações devem ser consultadas no edital).

O proponente aprovado deverá abrir uma conta corrente exclusiva para movimentação dos recursos e será convocado para assinar contrato e apresentar a documentação necessária, sem a qual a sua aprovação será revogada. É preciso estar atento aos prazos.

A comissão deliberativa do Fundo terá autonomia para decidir sobre pedidos de modificação em qualquer item. De acordo com o edital, os projetos escolhidos deverão ser executados de 1° de maio a 31 de dezembro de 2014. Para mais informações, o telefone do Fundo Municipal de Cultura é o 3218-9809.