Ação de cidadania é realizada para comunidade quilombola de Paratibe
A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e a Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e de Igualdade Racial, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), participaram nesta sexta-feira (22) da ação Expresso Cidadã, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executada pelo Incra, no bairro de Paratibe. A atividade, direcionada especialmente aos moradores do Quilombo Paratibe, foi incluída no calendário de programação do mês “Novembro Negro” e aconteceu na Escola Municipal Antônia do Socorro Silva Machado.
“Este é um mês muito importante, porque discutimos a questão da cidadania do povo africano, afrodescentes e também índigenas, e ao mesmo tempo chamamos atenção para a necessidade de engajamento de todos e todas no enfrentamento à violência contra a mulher. É importante que essas parcerias continuem garantindo o direito à cidadania a toda população”, reforçou Socorro Borges, secretária titular da SEPPM. Também agora em novembro, a SEPPM está realizando várias atividades dentro do mês de mobilização pelo enfrentamento à violência contra a mulher.
O Expresso Cidadã faz parte do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), criado em 2004. A ação busca promover garantias para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, com a possibilidade da emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas, além de garantir acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação.
“Em uma ação como esta se busca a cidadania expressa em ação concreta, através da sensibilização e envolvimento de gestores públicos de todas as esperas de poder, levando em consideração o descaso histórico e cultural que as comunidades quilombolas sofreram e ainda sofrem para que tenham acesso aos serviços”, ressaltou Socorro Pimental, coordenadora Municipal de Promoção à Cidadania LGBT.
Durante a ação, a população do Quilombo Paratibe teve acesso à retirada de documentos, como CPF, Registro de Identidade, Carteira de Trabalho e consulta ao sistema do INSS. A procura também foi grande para o agendamento biométrico do recadastramento eleitoral. “Essa ação foi muito boa, senão teria que ir até Mangabeira para fazer esse agendamento”, comentou a dona de casa Janicleide Pereira.
Complementando as atividades da ação, equipes do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, serviço de atendimento e apoio a mulheres em situação de violência, também forneceram informações e atendimento sobre como recorrer à rede de enfrentamento à violência contra a mulher e ao serviço do Centro, além do atendimento realizado pelo telefone 0800 283 3883.
A ação em Paratibe também contou com a parceria de órgãos como o INSS, Instituto de Polícia Científica e Defensoria Pública. “Todas as parcerias, como as que fazemos com a Prefeitura de João Pessoa, possibilitam que possamos levar serviços e cidadania às comunidades inseridas no Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais. E este é o nosso objetivo”, enfatizou Abdon Bandeira, coordenador Estadual do PNDTR.